Em solenidade nesta sexta-feira (16), na sede do Bradesco em Osasco (SP), o governador do Amazonas, Eduardo Braga, lançou a Fundação Amazonas Sustentável. O capital inicial da Fundação recebeu um aporte de 20 milhões de reais do próprio Governo do Amazonas, e mais 20 milhões do Banco Bradesco.

“A Fundação é parte da Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado do Amazonas, o primeiro a ter uma legislação estadual neste tema. Seu objetivo final é mudar a relação que a população tem com a floresta, no sentido de preservá-la, visto que esta estoca uma grande quantidade de carbono, contribuindo para mitigar o aquecimento global”, disse o governador.

Os 40 milhões iniciais farão parte de um fundo fiduciário, no estilo dos endowment funds americanos. Os recursos serão investidos no mercado financeiro, sendo apenas os rendimentos líquidos direcionados a projetos de conservação da floresta. Segundo Braga, “esses rendimentos são suficientes para pagar uma bolsa-floresta de 600 reais por ano a 4 mil famílias que ajudam a preservar a floresta”.

Bolsa-floresta é o nome dado pelo governo do estado ao pagamento por serviços ambientais prestados pelas comunidades residentes em unidades de conservação. Tal população receberia o incentivo em dinheiro para não desmatar e ajudar a fiscalizar a região onde vivem quanto à ação de atividades predatórias. O objetivo do programa é terminar 2008 com 8.500 famílias recebendo o benefício. “É sabido que a pobreza é um dos principais fatores de degradação do meio-ambiente. A pequena ajuda do Bolsa-Floresta pretende inverter essa lógica. Além disso, o fundo poderá investir na melhoria da infra-estrutura nas comunidades e em outros projetos de geração de renda a partir da floresta em pé”, concluiu o governador.

Investidores Privados

Para crescer seu capital, a Fundação pretende captar mais recursos com o setor privado. O primeiro a entrar na iniciativa foi o Bradesco: “além do aporte inicial de 20 milhões para o fundo fiduciário, o Bradesco se compromete a doar 10 milhões anuais, durante 5 anos, para cobrir os investimentos correntes do programa. Esses recursos virão de produtos do banco que doarão um percentual de receita para o fundo, tais como títulos de capitalização, planos de previdência, fundos de investimento, entre outros”, disse Márcio Cypriano, presidente do banco.

Uma segunda fonte de recursos são os créditos de carbono gerados por desmatamento evitado, atualmente negociados apenas no mercado voluntário, mas que podem fazer parte de um acordo pós-Kyoto para 2012. Segundo dados do Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA), cada hectare de floresta estoca 0,6 tonelada de carbono por ano. Dadas as dimensões do estado do Amazonas e o preço atual de 3,80 dólares por tonelada de carbono evitado, os créditos podem chegar à impressionante quantia de 100 milhões de dólares por ano.

Uma terceira oportunidade se vislumbra com a organização da Copa do Mundo de Futebol 2014 no Brasil. O comitê organizador já lançou a idéia de ter um evento neutro em carbono, podendo repassar recursos ao fundo do Amazonas para adquirir tal status. “As oportunidades são muitas quando se cria um mecanismo sério como a Fundação Amazonas Sustentável”, comentou Virgílio Viana, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.

Governança

Um dos principais riscos do projeto seria a instabilidade política. “Só decidimos investir porque o próprio governador Eduardo Braga se mostrou preocupado com a questão da interferência política e nos tranqüilizou ao montar uma fundação de direito privado com forte estrutura de governança”, argumenta Cypriano.

O escolhido para presidir a Fundação foi Luiz Fernando Furlan, ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio no primeiro governo Lula. “Minha carreira no setor público já foi encerrada. Aceitei este desafio por entender que é uma instituição privada que atua para o interesse público, congregando atores do governo, setor privado e terceiro setor”, disse Furlan.

Segundo o ex-Ministro, a Fundação contará com uma gestão profissional, e um conselho que contemple representantes de diferentes setores da sociedade: “já temos alguns nomes para o conselho, as confirmações deverão ocorrer nos próximos dias. Estamos convidando pessoas do mais alto calibre”, complementa.

A iniciativa foi bem recebida por ambientalistas: “o fundo é um passo concreto que deve servir de modelo e piloto para um sistema mais abrangente e estruturado de remuneração, consistente com a recente proposta de um grupo de ONGs brasileiras que prevê metas progressivas para zerar o desmatamento”, argumentou Roberto Smeraldi, diretor de Amigos da Terra – Amazônia Brasileira. Representantes do Greenpeace e SOS Mata Atlântica também estiveram presentes à solenidade.

Fonte: Amazônia.Org