Diante da derrota na Comissão de Meio Ambiente, parlamentares da bancada ruralista decidiram tomar as rédeas da discussão do projeto que altera as regras relativas ao uso e recuperação de florestas em terras privadas. Pediu - e ganhou - o direito de a Comissão de Agricultura avaliar a proposta. Na prática, a discussão volta a estaca zero.

O deputado Sarney Filho (PV-MA) já avisou que vai entrar com recurso para a proposta passar pelo plenário da Câmara. "O assunto é delicado e agora não é o momento adequado para ele ser avaliado", afirmou. O projeto, polêmico, prevê a redução da área de reserva legal na Amazônia dos 80% atuais para 50%, em regiões onde a floresta já foi derrubada. Nos 30% de diferença, proprietários hoje em situação irregular poderão plantar espécies exóticas, entre elas dendê.

A proposta também amplia as formas de compensação de áreas devastadas em todo o País: donos de áreas em situação irregular poderão, em vez de fazer a recuperação em sua propriedade, "adotar" reservas em outras áreas, desde que sejam do mesmo bioma.

PERIGOS

Ambientalistas listam uma série de perigos na proposta. Em termos gerais, dizem, ela reduziria a reserva legal - área mínima de florestas e outros ecossistemas naturais, que, por lei, devem ser conservados. Na região amazônica, a reserva hoje deve ocupar 80% da propriedade. Nas demais regiões do País, 20%. O setor produtivo, por sua vez, afirma que a proposta traz um incentivo para proprietários recuperarem áreas abandonadas há tempos.

A divisão criada pelo projeto transcende partidos. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vê no projeto uma boa ocasião para fazer alterações no Código Florestal. E outros setores do governo consideram a proposta uma ótima oportunidade para ampliar o investimento no plantio de dendê - fundamental no programa predileto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o de biocombustível.

A frouxidão para aprovação do projeto poderia transformar-se numa forma de pagamento para ruralistas, cujo apoio pode ser fundamental, por exemplo, para a prorrogação da CPMF.

"A proposta é recheada de imperfeições, por isso a batizamos de Floresta Zero", afirmou o coordenador da Campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário. Ele admitiu estar apreensivo com o rumo do projeto, que, em sua avaliação, foi pouco discutido pela sociedade. Para ele, a estratégia do MMA de tentar transformar a proposta é extremamente perigosa. "Estão negociando perigosamente o futuro da Amazônia”.

Fonte: O Estado de São Paulo