Existem atualmente 42 países com ministérios específicos para tratar dos recursos florestais. Estas pastas consideram não somente questões de meio ambiente, mas principalmente operações estratégicas de caráter regulatório e implementação de políticas públicas que induzam o desenvolvimento sustentável a partir da exploração das florestas. Porém, essa experiência, muito comum entre os países europeus, passa longe dos países da América Latina. Somente a Nicarágua, na América Central, possui um Ministério das Florestas. Em nenhum país integrante do “Pacto Amazônico” e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), há florestas sob custódia institucional de um ministério exclusivo.

O debate sobre o tratamento diferenciado às florestas brasileiras, em especial a Amazônia, foi levantado pelo deputado paraense Lúcio Vale (PR), que apresentou uma indicação ao Poder Executivo sugerindo a criação do Ministério das Florestas do Brasil. O parlamentar afirma que a atuação do Ministério do Meio Ambiente é insuficiente para garantir o desenvolvimento sustentado nessas áreas, devido à excessiva carga de atribuições sob a sua responsabilidade atualmente.

“A questão florestal deve ser retirada do Ministério do Meio Ambiente para ser tratada de forma mais ágil e objetiva. Como está, é impossível adotar medidas mais efetivas e um modelo institucional mais robusto, que privilegiem a exploração racional da floresta”, defende o deputado, destacando que as recentes secretarias criadas pelo Ministério, para tratar dos assuntos florestais só aumentaram a burocracia. “São mais carimbos para serem passados e o que temos é que desatrelar tudo isso”.

Para o deputado, é imprescindível que o Brasil tenha seu Ministério da Floresta, uma vez que possui uma das maiores reservas florestais do planeta. São três milhões de quilômetros quadrados de florestas naturais, sendo 2,9 milhões de floresta tropical amazônica, 102 mil de floresta atlântica, e cerca de três mil de florestas de araucárias. Ele ressalta que uma pasta voltada exclusivamente para o aproveitamento sustentável dessa vasta área florestal perfila a possibilidade de contribuir com o desenvolvimento econômico e social do País, assim como o bem-estar do planeta, atenuando os efeitos das mudanças climáticas globais.

PIB

A economia florestal é apontada pelo parlamentar como o principal atrativo da proposta do novo ministério. Ela representa hoje 4,5% do PIB nacional, movimentando uma cadeia produtiva em torno de 25 bilhões de dólares de receita para o País. Contribui, ainda, na carga tributária líquida, com um valor de 4,6 bilhões de dólares; gera quase sete milhões de empregos diretos e indiretos. Lúcio destaca que esses valores podem ser significativamente aumentados.

Somente a área de florestas existentes na Amazônia, em regime de manejo sustentado, é capaz de possibilitar a ampliação da participação do setor florestal, dos atuais 4,5% do PIB para mais de 7%, proporcionando uma receita superior a 43 bilhões de dólares. Além do aproveitamento das florestas nativas, a região amazônica tem em torno de 71 milhões de hectares de áreas já desmatadas aptas para várias finalidades agrícolas e florestais. Nelas, aponta o deputado, podem ser instaladas florestas cultivadas e agroflorestais, inclusive silvopastoris.

No mundo, os valores movimentados pela economia florestal chegam a 290 bilhões de dólares por ano. E o Brasil só participa de 1,5% deste mercado internacional. Em contrapartida, o Canadá participa com 20,5% desse comércio e os Estados Unidos com 11,5%. “Nossa participação é ridícula. Falta logística política para o alcance das possibilidades que o recurso florestal pode oferecer à economia brasileira e ao mercado mundial”, ressalta.

Lúcio Vale destaca que sob o aspecto social, a proposta pode proporcionar mais emprego e renda, através de políticas públicas de controle, fiscalização e incentivo à cadeia produtiva da madeira e dos produtos florestais não madeiráveis. “A extração ilegal de madeira sob o manto da legalidade é uma realidade, mas por falta da capacidade dos órgãos ambientais de gerarem, sozinhos, esse patrimônio. O Ministério das Florestas pode comandar operações estratégicas de caráter regulatório e implementação de políticas públicas de desenvolvimento integral dos recursos florestais. Trata-se de garantir o respeito ao estilo de vida ao povo da floresta”, argumenta o deputado.

Fonte: O Liberal