No último ano, as transações comerciais com o exterior alcançaram a cifra recorde de US$ 228,8 bilhões, resultado de US$ 137,4 bilhões em exportações e de US$ 91,4 bilhões em importações.

Em 2007, o ritmo de crescimento se mantém forte, demonstrando que o País pode facilmente ultrapassar a meta de expansão de 11% estipulada pelo governo federal para o ano.

Entretanto, frente aos momentos de turbulência que constantemente o cenário internacional apresenta, como o atual, as empresas costumam redobrar os cuidados com relação às suas políticas de exportação/ importação. “As decisões são tomadas a partir de uma definição de tendência e não existe uma idéia clara do rumo que as coisas tomarão a partir da crise gerada nos EUA. No caso das pequenas empresas, a cautela é ainda maior”, diz Sidney Docal, gerente do Departamento de Comércio exterior da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) — que, entre outras atividades, promove rodas de negócio e missões comerciais voltadas para o pequeno e médio exportador/importador.

Docal observa que, nos últimos dois anos, os micro e pequenos exportadores têm demonstrado menor interesse em iniciar vendas externas, por conta do dólar desvalorizado. “Quem está mantendo as exportações é porque tem contrato a cumprir”, afirma. Mas observa também que há um movimento interessante no segmento de produtos de preços não referenciados no mercado, como peças artesanais.

A mesma percepção tem o consultor do Sebrae-SP Jaime Akila Kochi: para ele, o artesanato está se beneficiando das facilidades vindas da internet e dos sites governamentais destinados a ajudar os pequenos a ingressar no mercado internacional. “Hoje o micro e o pequeno empresário têm muito mais informação e facilitação dos caminhos para colocar seu produto lá fora. Órgãos regionais, como o Sebrae ou a Sutaco (este, especificamente ligado ao artesanato), ou ainda nacionais, como a Apex, têm programas específicos para quem quer exportar. Nos últimos cinco anos, também cresceu muito o número de tradings, que terceirizam as operações internacionais, diz o consultor.

No quadro pré-crise do mercado, o interesse maior era pela importação, em especial da China, explica Docal. “No fim do ano passado levamos uma missão à China”, conta. Ele diz que, se o dólar subir, naturalmente o interesse exportador aumentará, com refluxo do importador.

Dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomexdo), Ministério do Desenvolvimento, relativos ao primeiro semestre de 2007 (janeiro a junho) revelam que a atividade exportadora da micro e pequena empresa cresceu em relação ao mesmo período de 2006 (após apresentar queda em semestre de 2006. Entre os principais produtos exportados estão madeiras, móveis, peças e equipamentos mecânicos, calçados, etc. Aumentaram as vendas para Canadá e EUA, com queda em mercados fortes até 2001, como América do Sul e países europeus.

DIFICULDADES

De acordo com a pesquisa Comércio Exterior — Desafios para a Desburocratização realizada pela Deloitte, uma das maiores empresas de consultoria e auditoria do mundo, a burocracia é o maior entrave para a competitividade do Brasil no exterior. Mesmo em um momento de tantas críticas à política cambial por parte de exportadores, as dificuldades para liberar mercadorias nos portos despontam como o fator que mais atrapalha as operações de comércio exterior no País.

Embora grande parte dos entrevistados do estudo realizado pela Deloitte seja composta de grandes e médios empresários, ele serve para elucidar as dificuldades que os empresários brasileiros ainda encontram quando o assunto é exportação. Na opinião de 80% dos 187 entrevistados para o levantamento, a burocracia é o maior obstáculo para o desenvolvimento e crescimento nas operações de comércio exterior do País.

O retrato mais fiel do peso da burocracia nas operações de comércio externo é delineado por meio das respostas dos entrevistados em relação ao tempo que se leva para a liberação de mercadorias importadas ou exportadas nos portos brasileiros. Para 68% das empresas, esse processo leva de 2 a 10 dias e é ainda mais longo — de 11 a 20 dias — para 19% dos que responderam, um tempo muito além do desejável. A mesma demora é apontada pelas empresas participantes da pesquisa em relação à liberação das mercadorias nos aeroportos — 42% precisam esperar de 6 a 10 dias e 33% aguardam de 2 a 5 dias por uma liberação.

BUROCRACIA

Ainda segundo a pesquisa, além da burocracia e da morosidade no desembaraço aduaneiro de mercadorias, os executivos apontam as greves e os movimentos reivindicatórios de funcionários de órgãos aduaneiros como o segundo principal fator que impede a entrada de novos competidores nesse mercado.

O relatório oferecido aponta ainda que para superar os entraves no comércio exterior é preciso elaborar normas mais flexíveis para o desembaraço de mercadorias, como foi a alternativa do Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul), lançado em 1998 pela Secretaria da Receita Federal para proporcionar mais agilidade aos despachos aduaneiros.

As condições necessárias para que uma empresa se habilite ao Linha Azul abrangem, entre outros fatores, possuir inscrição no CNPJ há mais de 24 meses, não ter pendências com a Receita Federal, não ter passado por regime especial de fiscalização nos três anos anteriores, ter comercializado com mercados externos pelo menos US$ 10 milhões nos 12 meses anteriores e apresentar relatório de auditoria, certificando o cumprimento de todas as obrigações previstas pelo Fisco.

Outra iniciativa positiva para melhorar a exportação foram a adoção de apresentação eletrônica de documentos e a redução das aprovações necessárias nos processos de desembaraço.

Fonte: Por Gazeta Mercantil