O secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, apresentou nesta terça-feira (28), para prefeitos de municípios com tradição na área madeireira, lideranças empresariais e de trabalhadores do setor florestal no Estado, duas importantes ferramentas para agilizar, desburocratizar e dar segurança à relação de demanda crescente entre a Sema e os usuários.

São os programas SIMLAM Técnico e SIMLAM Público, totalmente operados na plataforma da internet, e desenvolvidos para oferecer mais transparência no fluxo de informações internas da secretaria com as empresas e a sociedade de um modo em geral.
O SIMLAM Técnico (sigla para Sistema de Monitoramento de Licenças Ambientais), já está implantado na Sema, faltando apenas concluir o fechamento das informações necessárias às consultas dos usuários, e entregar a ‘chave’, que é a senha de autorização para navegar no sistema e ter o direito a receber o Certificado Técnico de Atividades de Defesa Ambiental (CTDAM).
Um dos avanços é que o sistema vai facilitar, ao mesmo tempo, o trabalho dos engenheiros florestais – que representam os interesses das empresas diante da Sema -, e dos empreendedores, no caso os proprietários das indústrias madeireiras e negócios afins.

As informações com tráfego no sistema serão as mesmas para os técnicos da secretaria, engenheiros florestais e proprietários, o que vai facilitar o controle dos interessados, e evitar a lentidão reclamada. Haverá, agora, a responsabilidade das partes na condução dos processos. Onde tiver atraso será imediatamente detectado e corrigido.

Outro ponto relevante é que o SISLAM Técnico já está vinculado ao controle do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-PA). “O engenheiro poderá ficar impedido de continuar a representar a empresa até se não estiver em dia com o pagamento do conselho”, alertou Guilherme Bentes, técnico da Sema.

Por outro lado, a secretaria vai poder acompanhar, internamente, a trajetória online dos despachos dos projetos, saber onde parou, por que parou, e cobrar o andamento do processo.
“Este é só um dos aspectos que estamos trabalhando na secretaria nessa área para oferecer respostas mais ágeis aos usuários, à sociedade, e cobrar mais aqui dentro. Queremos associar isto a um estímulo de produtividade dos nossos técnicos com perspectivas de melhores ganhos salariais, de acordo com a performance de cada um”, comentou Valmir Ortega.
Já o SIMLAM Público é um modelo mais avançado e ainda está sendo desenvolvido. Mas os técnicos que calibram o programa esperam que dentro de um mês o sistema esteja em fase de teste, pronto para entrar em ação, e não é pra menos.

Há nesse sistema uma ferramenta sofisticada, a ‘web trace’, que permitirá, em qualquer lugar do planeta, a visualização de poligonais, mapas, gráficos, dados de propriedades licenciadas, ou em fase de licenciamento; e qualquer informação georrefenciada, no Laboratório de Sensoriamento Remoto (LSR) da SEMA.
A ferramenta também é indicada para os prefeitos conhecerem melhor o território do seu município, lembrou o técnico Guilherme Bentes, que garantiu aos presentes que “não tem como fraudar os dois sistemas”.

Fonte: Douglas Dinelli e Ivonete Motta - Sema