Cerca de 12% das carvoarias existentes na Amazônia brasileira ainda utilizam mão-de-obra escrava, apesar da grande operação de combate a esse crime lançada em 2004, afirmou o ICC - Instituto Carvão Cidadão, um órgão de fiscalização do setor.

O carvão vegetal produzido na região é comprado por fabricantes locais de ferro-gusa, uma das matérias-primas usadas na produção de aço.

A região de Carajás, na Amazônia, é um dos maiores centros exportadores de gusa, exportando cerca de 6 milhões de toneladas do produto por ano. Essa região possui um total de 1.500 carvoarias, segundo o ICC. "Grandes avanços foram realizados, tendo sido fechadas 316 carvoarias que cometiam infrações", afirmou Cláudia Brito, diretora técnica do ICC, na noite de sexta-feira, em entrevista por telefone.

Produtores de carvão viram-se sob pressão internacional vinda de consumidores norte-americanos de gusa, que não aceitam a idéia de o material importado ser produzido em meio a irregularidades trabalhistas ou ambientais.

Interrompida - A Companhia Vale do Rio Doce, a maior produtora de minério de ferro do mundo, anunciou na semana passada que interromperá o fornecimento de minério para dois fabricantes do Estado do Pará, a Cosipar e a Usimar, porque as atividades delas "não atendem às leis ambientais e/ou trabalhistas que vigoram no Brasil".

Segundo o ICC, as condições desumanas envolvendo o trabalho escravo, registradas em carvoarias dos Estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí, foram em grande parte erradicadas. "No entanto, ainda há diferenças profundas entre as condições de trabalho em um Estado e em outro", afirmou Brito.

"O trabalho escravo foi em grande parte erradicado entre as carvoarias do Maranhão, apesar de o Pará ainda apresentar sérios problemas nesse aspecto", disse. O Pará, que produz um volume de carvão maior do que o Maranhão, é o "campeão do trabalho escravo no Brasil, com problemas persistentes no setor carvoeiro", afirmou a diretora técnica do ICC.

O principal problema, no Pará, é que há vários fornecedores de carvão para os produtores de lingotes de ferro e não se conhecem com exatidão as cadeias de fornecimento. Antes de 2004, quando o instituto começou a inspecionar as carvoarias, apenas de 2% a 5% das carvoarias existentes no Maranhão funcionavam de acordo com as leis, disse Brito. "Hoje, 95% delas trabalha segundo as leis."

"Todas as 316 carvoarias excluídas pelos membros do ICC, que acabaram fechando, ficavam no Maranhão", afirmou Brito.

ICC - O ICC, com sede no Maranhão, foi formado e é financiado por um grupo de 14 produtores de gusa de Carajás, entre os quais a Vale, a Cosipar e a Usimar.

O instituto nasceu depois de o Ministério do Trabalho do Brasil ter assinado, em setembro de 2004, um pacto com o setor para combater o uso de mão-de-obra escrava.

Fonte: Estadão Online