Quatro equipes do IBAMA começaram na quarta-feira 22 uma operação de fiscalização de madeireiras que trabalham com exportação na região de fronteira do Estado (Argentina e Uruguai) para verificar, entre outros aspectos do comércio, a existência de madeiras de espécies com comercialização proibida ou restrita, provenientes principalmente da Amazônia como a castanheira e cedro rosa.

Segundo o chefe da Divisão Técnica do IBAMA, Marcelo Machado Madeira, o Sistema DOF tem mostrado que o Rio Grande do Sul é um grande consumidor de madeiras tropicais da Amazônia e ponto de saída para outros países, parte da qual tem origem ilegal, como já revelaram outras ações de fiscalização realizadas pelos técnicos do IBAMA/RS este ano.

O aspecto positivo envolvendo a fiscalização de espécies ameaçadas de extinção, conforme ressalta o analista ambiental Fernando Falcão, da Divisão de Fiscalização do IBAMA/RS, é que, após a implantação do sistema DOF (Documento de Origem Florestal ) em 1º de setembro de 2006, foi possível rastrear irregularidades em toda a cadeia produtiva da madeira.

Por meio do monitoramento no sistema é possível detectar as irregularidades, o que possibilita uma fiscalização mais precisa, seja no transporte ou na comercialização de madeiras. Uma prova disso é que até o mês de abril de 2007 (e portanto antes desta operação que está em andamento), foram feitas no Estado 11 apreensões de madeiras nobres (mogno, castanheira e imbuia) controladas ou ameaçadas de extinção.

O DOF é uma licença eletrônica, onde são registradas todas as informações referentes a um código de barra específico para cada documento emitido. O que possibilita a identificação de todos os que participam do processo, e também as irregularidades quando cometidas.

Para acessar o sistema, a pessoa física ou jurídica deverá estar inscrita no Cadastro Técnico Federal junto ao IBAMA e não ter cometido irregularidades ambientais.

No Rio Grande do Sul, o Sistema DOF foi adotado pelo Governo do Estado, mediante a assinatura, no último dia 30 de abril, de um Termo de Cooperação Técnica entre o IBAMA e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).
A OPERAÇÃO
Na quinta-feira 23, quatro equipes de fiscalização, formada por 11 servidores do IBAMA, estiveram simultaneamente em Uruguaiana e Sant´ana do Livramento coletando amostras nestas exportadoras e verificando a documentação e, em pelo menos uma, já encontraram castanheira com suspeita de irregularidade. Aparentemente o lote está classificado sob o nome de angelim (o que deverá ser comprovado posteriormente por exames realizados em laboratórios).

Fernando Falcão destaca ainda outros aspectos negativos no comércio de madeiras procedentes da Amazônia como a utilização de mão de obra barata, muitas vezes em regime de escravidão. Ironicamente apesar de um índice muito grande de desperdício, o baixo custo do produto faz com que o lucro seja grande, justificando o risco corrido com as irregularidades. "Assim como no tráfico de animais onde os lucros são grandes, pois apenas um entre dez animais sobrevive, o comerciante irregular também tem compensação financeira elevada com a venda da madeira nobre e não se importa em desperdiçar o produto", compara.

Exatamente por este aspecto o chefe da DITEC, Marcelo Machado Madeira, defende a necessidade de mudanças de hábito do consumidor gaúcho que acaba, mesmo sem querer, incentivando o desmatamento na Amazônia ao comprar produtos sem origem legal.

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ibama-RS