Estudo sobre a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mostra que a contribuição deverá representar este ano 1,4% do PIB e equivale a 4% da carga tributária.

Segundo Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, não há porque manter a CPMF, que incide sobre o pagamento de outros impostos, cerca de 8% de sua arrecadação, e sobre o preço final de mercadorias e serviços, em média 1,7%, onerando ainda mais a população.

Para Amaral, o governo federal estaria com excesso de arrecadação de impostos, mas deseja manter a contribuição, em vez de fazer uma ampla reforma tributária e administrar melhor seus recursos e gastos. "Ao contrário do que o governo diz, se a prorrogação da CPMF for aprovada, a reforma tributária não deve ser feita, se perde o interesse em realizá-la", afirma.

Ontem, as propostas de prorrogação da CPMF foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas Amaral acredita que ainda há chances de elas serem barradas no Senado Federal, principalmente, se houver pressão da opinião pública.

O presidente do IBPT diz que não há motivos para a contribuição continuar e que o governo utiliza diversas desculpas para tentar convencer os parlamentares e enganar a população."O governo está fazendo chantagem ao dizer que se a CPMF continuar deverá ser mais fácil de fazer a reforma, é apenas um jogo de cena", explica.

Em 1993, foi criado o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) predecessor da CPMF, implementado em 1997 por meio de uma medida provisória. Com a intenção de destinar recursos ao sistema de saúde, ela estava prevista para durar dois anos. Desde então, já arrecadou R$226 bilhões e vem sendo prorrogada.

Fonte: Danielle Fonseca - Panoramabrasil