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Notícias
12
jul
2007
(GERAL)
Empresários querem sair da "lista suja"
Alguns empresários incluídos na "lista suja" do trabalho escravo, prometem procurar a Justiça. O cadastro do Ministério do Trabalho, conhecido como "lista suja", traz 192 donos de fazendas ou carvoarias em que foram encontrados trabalhadores em situação semelhante à escravidão. Trinta empresários já deixaram o cadastro por decisão judicial provisória, mas podem retornar caso haja julgamento em contrário.
"Estávamos sob muita pressão e caímos na besteira de contratar pessoal sem registro", lamentou Carlos Roberto Muelhbauer, proprietário das empresas Móveis Rueckl e Cruzado Móveis. Mesmo reconhecendo a falta de carteira assinada, Muelhbauer nega que as condições eram semelhantes à escravidão. "Quem está trabalhando a cinco quilômetros de casa, que vai almoçar em casa, não pode ser considerado escravo". Muelhbauer disse que vai recorrer à Justiça para impedir que o nome permaneça na lista e atrapalhe os negócios da empresa, que exporta para seis países.
A pressa alegada por Muelhbauer foi motivada, segundo ele, pelo conflito na fazenda Campo Grande, em que foram retiradas as madeiras para produção de móveis. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) havia sido desapropriado a área, que fica na zona rural de Rio Negrinho, a 250 quilômetros de Florianópolis (SC).
Mas "o governo nos autorizou a vender as árvores, já que não nos indenizaria pelos pinus", afirmou Mônica Bessa, uma das sócias da madeireira Agroflorestal Heyse, outra empresa incluída na "lista suja" e que retirava madeira da mesma fazenda.
Segundo a empresária, a maioria dos trabalhadores encontrados pela fiscalização no local não eram contratados pela fazenda, mas, por empreiteiros "que ao perceberem a situação fugiram". Mesmo assim, ela informou que os donos da fazenda assumiram a notificação e pagaram cerca de R$ 80 mil em multas e indenizações trabalhistas. "Ainda nos falta pagar uma parte da indenização por danos morais imposta pelo Ministério Público do Trabalho. Esta parcelamos".
No Ceará, o empresário Raimundo Everardo Mendes Vasconcelos dono da fazenda Soever, autuada com 40 trabalhadores em situação semelhante à escravidão, afirmou que também vai contestar na Justiça a inclusão do nome na lista. Ele disse que no final do ano passado a fiscalização do MTE esteve no local, porém, não constatou a presença de empregados em situação ilegal. "Temos os laudos do Ministério Público do Trabalho e da Delegacia Regional do Trabalho para provar que isso não aconteceu”. A fazenda Soever fica no município de Beberibe, a 85 quilômetros de Fortaleza (CE).
A Agência Brasil não conseguiu localizar Ademar Almeida Freire, responsável pela fazenda Guaxuba, no Amazonas, outro estado que, como Ceará e Santa Catarina, apareceu pela primeira vez na "lista suja".
Criado em 2003, o levantamento do Ministério do Trabalho é atualizado a cada seis meses. Inclui nomes de empregadores autuados pela fiscalização do ministério. Para excluir o nome da relação, o empregador deve pagar as multas e quitar todos os débitos com os funcionários (trabalhistas e previdenciários). Além disso, por dois anos o fica submetido a monitoramento do ministério. Os infratores não podem retirar empréstimos em bancos do governo e têm suspensos incentivos fiscais junto a agências regionais de desenvolvimento.
"Estávamos sob muita pressão e caímos na besteira de contratar pessoal sem registro", lamentou Carlos Roberto Muelhbauer, proprietário das empresas Móveis Rueckl e Cruzado Móveis. Mesmo reconhecendo a falta de carteira assinada, Muelhbauer nega que as condições eram semelhantes à escravidão. "Quem está trabalhando a cinco quilômetros de casa, que vai almoçar em casa, não pode ser considerado escravo". Muelhbauer disse que vai recorrer à Justiça para impedir que o nome permaneça na lista e atrapalhe os negócios da empresa, que exporta para seis países.
A pressa alegada por Muelhbauer foi motivada, segundo ele, pelo conflito na fazenda Campo Grande, em que foram retiradas as madeiras para produção de móveis. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) havia sido desapropriado a área, que fica na zona rural de Rio Negrinho, a 250 quilômetros de Florianópolis (SC).
Mas "o governo nos autorizou a vender as árvores, já que não nos indenizaria pelos pinus", afirmou Mônica Bessa, uma das sócias da madeireira Agroflorestal Heyse, outra empresa incluída na "lista suja" e que retirava madeira da mesma fazenda.
Segundo a empresária, a maioria dos trabalhadores encontrados pela fiscalização no local não eram contratados pela fazenda, mas, por empreiteiros "que ao perceberem a situação fugiram". Mesmo assim, ela informou que os donos da fazenda assumiram a notificação e pagaram cerca de R$ 80 mil em multas e indenizações trabalhistas. "Ainda nos falta pagar uma parte da indenização por danos morais imposta pelo Ministério Público do Trabalho. Esta parcelamos".
No Ceará, o empresário Raimundo Everardo Mendes Vasconcelos dono da fazenda Soever, autuada com 40 trabalhadores em situação semelhante à escravidão, afirmou que também vai contestar na Justiça a inclusão do nome na lista. Ele disse que no final do ano passado a fiscalização do MTE esteve no local, porém, não constatou a presença de empregados em situação ilegal. "Temos os laudos do Ministério Público do Trabalho e da Delegacia Regional do Trabalho para provar que isso não aconteceu”. A fazenda Soever fica no município de Beberibe, a 85 quilômetros de Fortaleza (CE).
A Agência Brasil não conseguiu localizar Ademar Almeida Freire, responsável pela fazenda Guaxuba, no Amazonas, outro estado que, como Ceará e Santa Catarina, apareceu pela primeira vez na "lista suja".
Criado em 2003, o levantamento do Ministério do Trabalho é atualizado a cada seis meses. Inclui nomes de empregadores autuados pela fiscalização do ministério. Para excluir o nome da relação, o empregador deve pagar as multas e quitar todos os débitos com os funcionários (trabalhistas e previdenciários). Além disso, por dois anos o fica submetido a monitoramento do ministério. Os infratores não podem retirar empréstimos em bancos do governo e têm suspensos incentivos fiscais junto a agências regionais de desenvolvimento.
Fonte: Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil
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