Projeto pioneiro de exploração sustentável em terras indígenas recebe autorização da Funai e está próximo de ser concretizado

Na primeira semana de maio a Fundação Nacional do Índio (Funai) emitiu parecer favorável à implantação de plano de manejo sustentável para exploração de madeira na Terra Indígena Bacajá - Xicrin, no Leste do Pará. O projeto de manejo na área atende a um pedido da própria comunidade e foi desenvolvido com o apoio das entidades Amigos da Terra, Imazon (Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

Sua aprovação é resultante de um processo de estudos e debates que acontece juntamente à Funai e ao Ministério Público desde 2003 e que visa sistematizar a exploração sustentável dos recursos da região com o retorno devido à comunidade. O plano aprovado pelos órgãos corresponde à extração florestal de impacto reduzido na região durante 35 anos.

Segundo Caetano Ventura, da sede da Funai em Altamira (PA), os índios Xicrin, assim como outros da região, de alguma maneira comercializavam ou possibilitavam a exploração da madeira em suas terras de maneira esporádica e ilegal até meados da década de 90. "Desde 90, a administração vinha trabalhando o conceito de exploração sustentável com a comunidade e como isso era mais viável e compensatório" explica.

Em 2003 a idéia deu resultado e a comunidade, ao procurar a empresa Juruá Florestal para uma parceria, propôs a exploração sustentada da madeira em seu território, desde que cumprisse com todos os requisitos legais. "Então fizemos um projeto pioneiro para criar condições para que a extração florestal seja devidamente autorizada, bem feita, sem promover exclusão", conta Idacir Perachi, dono da empresa Juruá Florestal, parceira da iniciativa.

"Até o momento o que fizemos foi persistir com a idéia, fazendo e refazendo projetos, seguindo com a burocracia, etc. O plano de manejo abre novas perspectivas de desenvolvimento e também de que não se venda a madeira de qualquer forma, por qualquer coisa", observa Perachi.

A idéia da comunidade se transformou em projeto com a ajuda das entidades e foi enviado a diversas instâncias para avaliação de sua viabilidade legal, técnica e antropológica. Na sede da Funai, em Brasília, o projeto também foi analisado pela Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente.
Depois de diversas apresentações e ajustes, o projeto foi aprovado pelo Ministério Público Federal (em 2006) e pela Funai, no último mês. E o início dos trabalhos somente fica condicionado à autorização ambiental e à demonstração da viabilidade econômico-financeira do empreendimento, por especialistas.

Nos próximos meses o projeto final da proposta deve ser encaminhado ao Ibama (Instituto Brasileiros do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para o licenciamento ambiental, já com as últimas alterações e solicitações feitas pelos órgãos que o analisaram.

"Antes de começar a implantação do projeto, a empresa deve dar início ao treinamento e capacitação na comunidade, para que todos estejam preparados para o trabalho quando o projeto sair do papel ", assinala Caetano Ventura, da Funai de Altamira.

Fonte: Mariane Gusan - Amazonia.org.br