Associação Nacional dos Servidores do Ibama quer evitar ´enfraquecimento´ do setor de licenciamento ambiental e não descarta greve geral para os próximos dias

Os servidores do Ibama em Brasília decidiram, em assembléia, entrar em estado de greve para anular a divisão do órgão e evitar o "enfraquecimento" do setor de licenciamento ambiental. O objetivo é deflagrar no País um movimento de pressão contra o governo, e a Associação Nacional dos Servidores do Ibama não descarta uma greve geral nos próximos dias.

"A quebra da unicidade da gestão ambiental tem reflexo direto no processo de enfraquecimento da área de licenciamento", disse à Reuters Lindalva Cavalcanti, presidente da Associação do Distrito Federal.

Segundo ela, Brasília funciona como um pólo político irradiador sobre os funcionários do Ibama em outros Estados, que normalmente seguem a decisão dos servidores do Distrito Federal.

Na quinta-feira, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória criando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, tirando do Ibama a atribuição de gerir as unidades de conservação. O governo manteve com o Ibama a função de poder de polícia e de concessão de licenças ambientais.
"Temos que fazer uma blindagem no licenciamento ambiental", disse Humberto Cotta Júnior, analista do instituto.

Os servidores temem que a divisão do Ibama enfraqueça a marca do órgão e permita que no futuro o governo atue para tirar poder da área de licenciamento. "Esse pacote vem para acabar com o Ibama e com o licenciamento ambiental. Eles não estão dizendo isso, mas os movimentos indicam esse caminho", disse Jonas Corrêa, presidente da associação nacional.

Os servidores de Brasília vão fazer um protesto no dia 3 de maio e realizam nova assembléia no dia seguinte. Uma manifestação nacional está prevista para o dia 9 de maio. O estado de greve é um instrumento de pressão e um passo anterior à paralisação geral.

Na assembléia, os funcionários do Ibama aprovaram duas moções, uma de apoio aos técnicos de licenciamento e outra contra as construtoras de hidrelétricas e o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau.

O Ibama entrou na berlinda após ser responsabilizado por setores do governo de retardar o licenciamento ambiental de obras de infra-estrutura ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em reunião do Conselho Político, na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou do atraso no licenciamento das obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, porque o Ibama não sabia lidar com o "grandes bagres".
Segundo uma fonte do Planalto, Lula considerou "incompetência administrativa" o fato de o problema das espécies de peixes ter chegado a sua mesa.

Fonte: Reuters