Medida é tomada após Lula apontar morosidade no licenciamento ambiental; secretário demissionário critica busca de ‘soluções fáceis’ pelo governo

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, confirmou ontem a divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em dois órgãos: haverá um Ibama para fiscalizar e fazer os licenciamentos e um Instituto Brasileiro da Conservação da Biodiversidade (Inbio), para cuidar da proteção ambiental e monitoramento da fauna e da flora. O nome Inbio é provisório, disse a ministra.

Marina fez o anúncio na reunião do Conama e negou de maneira enfática que a divisão seja para atender à pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor de um licenciamento ambiental mais rápido das obras de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A seu lado, porém, o secretário-executivo demissionário, Cláudio Langone, mesmo não discordando da divisão do Ibama, criticou o governo por estar atrás de “soluções fáceis” e patrocinar um “retrocesso”. O desmembramento do Ibama, antecipado ontem pelo Estado, será feito por uma medida provisória a ser editada até amanhã.

“Não acho que temos de ter defesa intransigente do licenciamento ambiental. Mas é preciso defesa firme”, afirmou Langone, que será substituído por João Paulo Capobianco, ex-secretário de Biodiversidade e Florestas. “Que nós tenhamos capacidade de rechaçar soluções fáceis como essa que está sendo apresentada no Congresso Nacional”, ressaltou, referindo-se à proposta do diretor da Aneel, Jerson Kelman, que defende fim de licenciamento ambiental para obras de interesse nacional. Para Langone, “soluções fáceis trarão retrocesso”.

O ex-secretário propôs um debate “desapaixonado” e racional sobre o tema e foi aplaudido de maneira entusiasmada pela platéia. Mais tarde, ao Estado, disse que a divisão do Ibama não garante “por si só melhoria automática no licenciamento ambiental”. Mas salientou que concorda “no mérito” com o desmembramento e defendeu “choque de gestão” no órgão. Para ele, uma das melhorias no processo de concessão de licenças ambientais poderia se dar na não-obrigatoriedade de que o parecer técnico seja conclusivo. “O parecer técnico, em alguns casos, não deveria ser terminativo, mas sim compartilhado, por exemplo, com a direção do Ibama.”

Mudança Programada

“Estamos vivendo a era dos limites e é preciso ousadia para mudar procedimentos e estruturas”, avisou Marina ao fazer a introdução na abertura do Conama sobre as mudanças que anunciaria na seqüência. Logo depois, em entrevista coletiva, disse que a divisão do Ibama foi “uma estratégia pensada”. “Não pode ser atribuída a uma coisa conjuntural. O presidente da República jamais me faria uma proposta dessa”, insistiu, ao assegurar que a necessidade de reestruturação tanto do Ibama quanto do próprio ministério foi detectada no início do governo Lula, há quatro anos.

Antes de anunciar mais mudanças, como as quatro novas secretarias que ocuparão o lugar de pastas que deixarão de existir, Marina reclamou da imprensa, que tem noticiado a insatisfação de Lula com o Ibama. Em recente reunião com o Conselho Político, o presidente disse que por causa da “proteção de um bagre” licenças ambientais eram negadas. Nesse dia, Lula já sabia que o parecer da área técnica do Ibama sobre as hidrelétricas do Rio Madeira rejeitava a obra - o parecer estava concluído desde o dia 30 de março.

Apoiada pelo novo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, Marina garantiu que a reestruturação do Ibama, e do próprio ministério, foi aprovada por Lula em março. Segundo ela, na reunião de terça-feira, foram definidos apenas os nomes dos novos secretários . Com a mudança no Ibama, o órgão passará a contar com uma corregedoria.

A ministra ressaltou que as mudanças se fazem necessárias e seria, para ela, mais “cômodo voltar para o tapete azul do Senado”, para exercer seu mandato de senadora, do que continuar à frente do ministério. Por fim, disse que sua consciência lhe manda fazer o que a sociedade espera e que o presidente confia em seu trabalho.

Ana Paula Scinocca

Fonte: O Estado de S.Paulo