As primeiras concessões de florestas públicas terão início no segundo semestre e abrangerão até 800 mil hectares da região amazônica. A previsão é do diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, que concedeu entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.


A área representa 8 mil quilômetros quadrados, cerca de uma vez e meia a do Distrito Federal. Cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol.

O regime de concessão de florestas no Brasil foi estabelecido pela Lei 11.284, que completou um ano de vigência em março. Ela prevê o uso de florestas públicas para unidades de conservação, manejo comunitário e concessão para empresas privadas. O Serviço Florestal enviou hoje (11) ao Congresso Nacional o primeiro relatório de gestão das florestas – o envio anual dessa prestação de contas é uma exigência da lei.

O Serviço Florestal estabeleceu 11 contratos de transição para planos de manejo aprovados até 2002 e iniciou estudos para concessões na faixa de 100 quilômetros ao longo da BR-163, rodovia que liga Cuiabá (MT) à Santarém (PA). Neste ano, além do distrito florestal na área da estrada, deverá ser feita a licitação para a concessão da Floresta Nacional (Flona) do Jamari (RO).

Em 2008, a previsão é efetuar concessões em três florestas nacionais do Estado do Pará: Saracá-Taquera, Tapirapé-Aquiri e Carajás. A estimativa é que elas somem 2 milhões de hectares.

Tasso Azevedo disse que o Serviço Florestal Brasileiro ainda não tem uma estimativa de quantas empresas se interessarão pelas licitações. O diretor do Serviço Florestal chama atenção, no entanto, para o perfil das empresas que têm manifestado interesse em participar de processos de licitação: "São empreendedores novos, de fundos de investimento ligados à construção civil, que tem se interessado por esse tipo de mecanismo. A concessão permitiria o setor, que é um grande utilizador de madeira, ter fontes seguras e sustentáveis para o desenvolvimento de sua atividade".

Em seu primeiro ano de funcionamento, o Serviço Florestal Brasileiro iniciou a elaboração do Cadastro Nacional de Florestas Públicas (com o inventário e dados georreferenciados das áreas), a redação do Plano Anual de Outorga Florestal (que deverá prever as áreas a conceder para manejo) e a implementação do Sistema de Detecção de Exploração Florestal (para o monitoramento das florestas via satélite).

O relatório encaminhado aos parlamentares foi apresentado em fevereiro à Comissão de Gestão de Florestas Públicas, órgão consultivo do Serviço Florestal. A discussão do documento também está na pauta da reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) no dia 25.

Gilberto Costa

Fonte: Radiobrás