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Notícias
04
mar
2007
(GERAL)
Projeto de Lei prevê a extração sustentável de lenha em Mato Grosso
Extrair a lenha de forma planejada e com baixo impacto ambiental. A idéia é defendida pelo deputado estadual Otaviano Pivetta (PDT) que, apresentou no Plenário das Deliberações da Assembléia Legislativa o Projeto de Lei que visa instituir a modalidade de Plano de Manejo Florestal Sustentável para a Extração de Lenha (PMFS-EL).
“O projeto visa conciliar a preservação ambiental ao desenvolvimento econômico de Mato Grosso. O estado demanda muita lenha, seja para secagem de grãos, nas cerâmicas, em olarias, nas padarias, nos frigoríficos e em outras atividades. Proponho uma forma simplificada dessa extração florestal, que respeite o meio ambiente e coíba a extração ilegal”, argumentou Otaviano Pivetta.
Atualmente, explicou o parlamentar, o material lenhoso é extraído após aprovação do Plano de Exploração Florestal/Autorização de Desmate (PEF/AD) ou por meio do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS).
Ao passo que no PEF/AD a extração da madeira ocorre por meio do desmate total da área - com graves conseqüências ao meio ambiente – o plano de manejo permite a subtração, tanto de madeira maciça (a tora) como de lenha, de tal forma que alia interesses econômicos aos ambientais, isto é, extrai-se a madeira respeitando o meio ambiente.
Contudo, a extração exclusivamente de lenha se torna inviável quando há a exigência do inventário florestal. “A atual lei pede o inventário florestal de 100% da área a ser manejada — um procedimento caro e demorado se for levar em consideração a extração exclusiva da lenha. Isto tem levado alguns madeireiros a burlar a lei”, observou o deputado.
Para sanar o problema, o projeto de lei apresentado por Otaviano Pivetta sugere que, para a extração de lenha em vegetação nativa, seja exigido o inventário florestal diagnóstico com amostragem de, no mínimo, 5% do total da área a ser manejada, simplificando o processo de forma legal e ambientalmente correta.
“O projeto visa conciliar a preservação ambiental ao desenvolvimento econômico de Mato Grosso. O estado demanda muita lenha, seja para secagem de grãos, nas cerâmicas, em olarias, nas padarias, nos frigoríficos e em outras atividades. Proponho uma forma simplificada dessa extração florestal, que respeite o meio ambiente e coíba a extração ilegal”, argumentou Otaviano Pivetta.
Atualmente, explicou o parlamentar, o material lenhoso é extraído após aprovação do Plano de Exploração Florestal/Autorização de Desmate (PEF/AD) ou por meio do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS).
Ao passo que no PEF/AD a extração da madeira ocorre por meio do desmate total da área - com graves conseqüências ao meio ambiente – o plano de manejo permite a subtração, tanto de madeira maciça (a tora) como de lenha, de tal forma que alia interesses econômicos aos ambientais, isto é, extrai-se a madeira respeitando o meio ambiente.
Contudo, a extração exclusivamente de lenha se torna inviável quando há a exigência do inventário florestal. “A atual lei pede o inventário florestal de 100% da área a ser manejada — um procedimento caro e demorado se for levar em consideração a extração exclusiva da lenha. Isto tem levado alguns madeireiros a burlar a lei”, observou o deputado.
Para sanar o problema, o projeto de lei apresentado por Otaviano Pivetta sugere que, para a extração de lenha em vegetação nativa, seja exigido o inventário florestal diagnóstico com amostragem de, no mínimo, 5% do total da área a ser manejada, simplificando o processo de forma legal e ambientalmente correta.
Fonte: Olhar Direto
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