Não faltam leis no Brasil para proibir a exploração predatória de madeira na Amazônia ou em qualquer outro lugar – mas o que fazer quando quem tem de garantir a lei aceita dinheiro para não aplicar as leis? Promotores no Pará denunciaram um esquema no qual policiais recebiam propina para deixar que madeira extraída ilegalmente virasse combustível em siderúrgicas. O Ibama até que tenta fiscalizar, mas diz que falta Brasília mandar dinheiro.

É na escuridão que muitos caminhões vão para as estradas do sudeste do Pará, levando madeira e carvão sem documento algum. Os motoristas estão acostumados a trabalhar livremente com cargas clandestinas. “A maioria é ilegal”, reconhece um deles. As carvoarias que fornecem a carga funcionam sem autorização. Noite e dia, queimam árvores retiradas da floresta amazônica. O carvão abastece os fornos das siderúrgicas do município de Marabá; elas produzem ferro-gusa – a principal matéria-prima do aço, que é exportado para os Estados Unidos.

Apesar da falta de documentação, as cargas de carvão chegam sem problemas aos pátios das siderúrgicas. O Ministério Público do Pará investiga um esquema para facilitar o transporte do carvão ilegal. Os promotores que apuram o caso suspeitam do envolvimento de policiais militares.

O Ministério Público está divulgando agora imagens que mandou gravar em outubro numa das entradas de Marabá. Policiais militares estariam cobrando propina dos motoristas para liberar os carregamentos de carvão. “Existe um certo acordo, uma certa conivência entre os caminhoneiros e os policiais para que esse carvão irregular passe sem que seja apreendido”, afirma o promotor José Edvaldo Sales.

Os policiais receberiam o dinheiro no momento em que cumprimentavam os motoristas. “Os caminhoneiros dizem que há uma espécie de um valor definido, em torno de R$ 50. Tudo indica que é uma espécie de agrado ao policial militar”, explica o promotor Júlio César Costa.

O comando da PM em Belém informou que os policiais foram afastados. “Eles responderão a processo administrativo, que é um direito constitucional de todos, e ao final desse processo poderão até ser excluídos da corporação”, afirma o chefe do Estado Maior da PM do estado, José Rocha Neto.

O Ministério Público do Pará também reclama da ausência de fiscalização. No pátio do Ibama em Marabá, a equipe do JG encontrou nove picapes, todas paradas. Segundo o gerente Regional, falta dinheiro para consertar os veículos, e até para comprar combustível: “Falta tudo, não tem combustível, não tem dinheiro pra limpeza, não tem nada”, diz o gerente, Edivaldo Pereira da Silva. De acordo com o Ibama, a última fiscalização nas siderúrgicas de Marabá foi realizada só em abril do ano passado.

As empresas alegam que o carvão utilizado é obtido de maneira legal. “Isso é um resíduo de uma árvore que veio da floresta amazônica de forma devidamente aprovada pelas leis ambientais brasileiras”, afirma o presidente sindicato Indústrias de Ferro-gusa do Pará, Afonso Oliveira.

Mas segundo o Ibama, as siderúrgicas utilizam cem mil caminhões de carvão por ano e pelo menos a metade é ilegal. “Hoje, 50% é legal e 50%, vindo de fontes indevidas”, estima Edivaldo Pereira da Silva, gerente-regional do Ibama.

A fiscalização também compete ao governo do Pará, mas o secretário de Transporte e Meio-Ambiente do Estado, Valmir Ortega, admite que o estado não cumpre essa atribuição. “Nós estamos construindo uma estrutura de fiscalização e controle”, justifica.
Ao redor das carvoarias vão se formando clareiras, e onde antes havia floresta, agora fazendeiros plantam grama para criar gado.

Apesar das irregularidades , a produção e o Transporte ilegal de carvão devem continuar no sudeste do Pará. O gerente regional do Ibama diz que os fiscais só vão atuar quando chegar dinheiro do governo federal para realizar as operações. “É bom vocês divulgarem, para que Brasília mande dinheiro, recursos aqui pra gente trabalhar”, diz.

O presidente do Ibama, Marcos Barros, disse ao JG na noite de quinta que o Pará foi o estado que mais recebeu dinheiro no ano passado: R$ 6 milhões. Marcos Barros disse que há fiscalização na região e citou como exemplo a apreensão, na quarta, de nove caminhões com carga ilegal.

Fonte: Jornal da Globo