Os ministros de Meio Ambiente da União Européia (UE) concordaram, nesta terça-feira (20), reduzir em "pelo menos" 20% as emissões de gases de efeito estufa até 2020, no marco dos esforços contra a mudança climática.

O Conselho de Meio Ambiente respaldou, além disso, elevar o corte para 30% caso outros países industrializados assumam um compromisso semelhante dentro de um acordo internacional.

Os objetivos, que tomam como referência os níveis de emissões existentes em 1990, serão transmitidos aos chefes de Estado e governo da UE para que possam respaldá-los na próxima cúpula européia de março.

A UE "deseja se comprometer com uma redução de 30% até 2020 (...) como contribuição a um acordo global para o período posterior a 2012, quando outros países industrializados aceitarem cortes comparáveis e que os países em desenvolvimento mais avançados contribuam de acordo com suas responsabilidades e capacidades", diz o texto.

No entanto, não foi decidida a divisão dos esforços que serão assumidos pelos países, tema que ocupou a maior parte de um extenso debate que obrigou a alteração da ordem do dia da reunião.

Sobre esse ponto, o Conselho ressaltou que "falta um enfoque diferenciado" que leve em conta as circunstâncias nacionais de cada país.

Para isso, os ministros pediram a Comissão Européia para "começar imediatamente, em cooperação com os Estados-membros, uma análise dos critérios, incluindo os parâmetros sociais e econômicos" que devem ser levados em conta para repartir os esforços entre os Estados.

Além disso, o acordo de hoje prevê que, dentro da repartição de esforços na UE, os países da ampliação possam tomar um ano diferente que 1990, como referência.

A fórmula apresentada pela presidência rotativa alemã da UE convenceu Hungria, Polônia e Finlândia, os três países em princípio mais reticentes, a aceitar o compromisso vinculativo para a União de 20% de corte em suas emissões.

Os objetivos combinados hoje, que ainda devem ser confirmados pelos líderes da UE, serão previsivelmente defendidos pelo bloco nas negociações sobre um acordo global de redução das emissões após 2012, ano em que expirará o Protocolo de Kyoto.

A UE se propôs a unir Estados Unidos e Austrália aos esforços do próximo acordo global na luta contra a mudança climática e incluir, além disso, Brasil, Índia e China no futuro compromisso.

As negociações para o acordo posterior a Kyoto estão previstas para começar no final deste ano e devem ser concluídas em 2009.

A WWF avaliou a decisão de hoje e disse que "o próximo passo essencial para garantir que a Europa contribua significativamente à luta contra a mudança climática será o respaldo dos objetivos por parte dos Chefes de Estado ou Governo da UE", segundo um comunicado.

A organização ambientalista opinou que o acordo "confirma a preparação da UE para cumprir seus compromissos internacionais".

A ministra de meio ambiente da Espanha, Cristina Narbona, destacou, em entrevista coletiva, a importância política do acordo e avaliou que, na hora de decidir a futura repartição dos esforços, "tal como a Espanha tinha colocado", serão consideradas as circunstâncias socioeconômicas de cada país.

"Com isto fica claro que serão levados em conta todos os elementos que os países considerem que devam ser atendidos", disse a ministra. No debate de hoje, a Espanha insistiu que ao se fixar a divisão de esforços fossem incluídas "emissões per capita", área em que o país está abaixo da média comunitária, critério que, no entanto, não é aprovado pelos países do Leste, segundo a ministra.

Fonte: da Efe, em Bruxelas