O setor agroindustrial deve ser visto como uma cadeia que envolve indústria de insumos, produção agrícola e pecuária, indústria de transformação primária e secundária, distribuição e prestação de serviços.

Celulose, química e tabaco são os segmentos de maior produtividade e representam 20% da produção agroindustrial, com o bioetanol crescendo em importância e ocupando posição de destaque. As cadeias agroindustriais contribuem com 20% no PIB do País. Embora a produção de alimentos ocupe mais da metade das atividades agroindustriais, ela é tida como uma atividade com baixa produtividade.

Desde o ano 2000, o desempenho do setor agroindustrial se manteve abaixo do setor industrial em geral, havendo oscilações que refletem a instabilidade na produção das principais commodities agropecuárias. O ano de 2004 foi destaque, pois a agroindústria mostrou crescimento de 5,3%, que é recorde desde 1992. Isto se deu devido ao aumento no preço dos defensivos, à alta oferta dos principais produtos agropecuários, à ampliação do mercado de carnes devido às crises sanitárias (mal da “vaca louca” na Europa e gripe do frango na Ásia), ao aumento na exportação de máquinas e tratores e aos preços internacionais favoráveis.

Os produtos agroindustriais, embora considerados de baixo nível tecnológico, representaram quase 30% do valor exportado de produtos industriais. Embora o salário médio por trabalhador seja 20% menor na agroindústria que na indústria em geral, o setor agroindustrial concentra mais de 70% da geração de renda e emprego de toda a cadeia do agronegócio, o que mostra a importância de seu fortalecimento interno.

Para alavancar o desenvolvimento e o fortalecimento do setor agroindustrial, propõem-se as seguintes diretrizes de políticas públicas:

a) Desenvolver modelos consistentes e sustentáveis de organização, integração produtiva e comercialização, de modo a proporcionar às empresas do setor melhor inserção no mercado.

b) Ampliar acesso aos instrumentos de financiamento e subvenção que estimulam PD&I nas empresas, com ênfase na Lei de Inovação e nos incentivos fiscais da Lei do Bem. Nesse sentido, deve-se promover a cultura de inovação nas empresas, bem como fortalecer programas de extensão tecnológica e de gestão direcionados ao segmento das micro e pequenas empresas.

c) Desenvolver estratégias e instrumentos para internacionalização e promoção comercial que permitam às pequenas e médias agroindústrias acessarem mercados rentáveis e estáveis, como os mercados éticos e solidários (fair trade). Para tanto, deve-se considerar a crescente mudança dos hábitos alimentares, pressionada pela demanda dos consumidores por produtos de melhor conveniência e qualidade nutricional, com benefícios à saúde.

d) Aperfeiçoar os marcos regulatórios para atender exigências mais rígidas de países importadores de produtos agroindustriais, principalmente quanto às normas e certificações de segurança alimentar que vêm sendo impostas por países importadores, com destaque para a vigilância sanitária e rastreabilidade dos produtos. Destaca-se também a certificação ambiental e social, que se firma como exigências de consumidores de produtos agroindustriais em países desenvolvidos, incluindo produtos madeireiros.

e) Criar condições especiais de financiamento de máquinas e equipamentos para pequenos produtores e agroindústrias de pequeno porte, via Programa Moderfrota.

f) Estruturar programa de metrologia voltado para a agroindústria, que inclua normalização, certificação e avaliação de conformidade, e que atenda as exigências dos mercados mundiais quanto à qualidade e à conservação ambiental.

g) Melhorar a infra-estrutura de transportes rodoviário, ferroviário e hidroviário, bem como aprimorar a logística dos portos, promovendo a desburocratização dos trâmites aduaneiros e o seu acompanhamento em tempo real.

h) Estabelecer programa associativista para micros e pequenos produtores visando à verticalização de sua base produtiva agrícola e coordenando, integrando e modernizando a cadeia agroindustrial, além de estabelecer as relações e logísticas com o restante dos agentes da cadeia de escoamento, suprimento e outros setores fornecedores do segmento agroindustrial.

Cabe destacar que um conjunto de medidas como esse deve ser organizado e implementado por diferentes instâncias do setor público, respeitando as particularidades regionais e locais, tendo como objetivo precípuo a melhora das condições de renda dos empresários agroindustriais e a geração de empregos. Nesse processo, é fundamental a envolvimento do setor produtivo, a fim de que os encaminhamentos também levem em conta os interesses privados.

Em suma, o que se objetiva com as medidas propostas é não só fortalecer e alavancar o setor agroindustrial do País, como também melhorar a oferta de produtos inovadores e de qualidade para consumo interno, buscando ainda a inserção de produtos agroindustriais brasileiros em novos mercados, de maneira estruturada e sustentável.

Fonte: Alessandro Teixeira (DCI)