Enquanto isso, registros do órgão apontam a existência de 450 pedidos de doação para entidades.

Enquanto centenas de metros cúbicos de madeira apodrecem nos depósitos do Ibama espalhados a céu aberto por dezenas de municípios do Estado, o sistema de informática do órgão acusa uma lista com 450 pedidos de doações em Cuiabá e Várzea Grande. A maioria vem das prefeituras, secretarias, creches, ongs, associações, igrejas e clubes de serviços.
No “Trevo do Lagarto”, em Várzea Grande, mesmo sem técnica apropriada é possível saber que grande parte da madeira “guardada” no local já se deteriorou e agora serviria no máxima como lenha.

A longa exposição ao sol e chuva, que em alguns casos já dura cinco ou seis anos, transformou espécies nobres como mogno e cerejeira em produto de segunda linha. A gerência do Ibama em Mato Grosso sequer tem quantificado o volume atual desse depósito.

Mas um levantamento feito pela Comissão de Bens e Produtos Apreendidos em setembro do ano passado mostrou que somente nos depósitos de cinco cidades – Marcelandia, Santa Carmem, Cláudia, União do Sul e Vera – havia, na época, 750 metros cúbicos de tora e 139 de madeira serrada.

Quando essa comissão visita e faz a quantificação nos depósitos é porque, teoricamente, a madeira poderia ser incorporada ao patrimônio público do Ibama, ficando a partir daí disponível para doação ou uso pelo órgão.

Mas só teoricamente, porque se passou um ano desde a visita da comissão a essas cinco cidades e a madeira continua presa à burocracia. Ainda não pode ser doada ou usada porque, segundo o gerente executivo Hugo José Scheuer Werle, não obteve liberação do Departamento Jurídico.

Hugo Werle reconhece que a burocracia torna o processo moroso e diz que “está doido para livrar-se do controle da madeira apreendida por causa da pressão que sofre”. “Gostaria de passar essa responsabilidade para a Polícia Federal, Ministério Público ou mesmo para a Vara Especial de Meio Ambiente. Quem sabe o Zuquim (José Zuquim, juiz titular da vara) queira assumir isso”, desabafou ele.

Hoje, conforme o gerente-executivo, da abertura do processo administrativo com auto de infração e apreensão até a liberação da madeira podem decorrer cinco ou seis anos. Ele explicou que a morosidade é conseqüência dos recursos e instâncias de defesa a que o acusado tem direito.

Antes de ver o produto da apreensão declarado como bem público, o infrator pode recorrer ao Ibama regional, à superintendência, ao ministro do Meio Ambiente e ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Para cada etapa do processo, Hugo estima a necessidade de no mínimo de seis meses. Uma situação que ele espera que seja resolvida nos próximos dias com uma medida que dará autonomia para os órgãos regionais julgarem processo com multas no valor de até R$ 50 mil. Essa medida englobaria mais de 90% dos casos de apreensões de madeira.

Mas Hugo fez questão de frisar que há pedido absurdos, como 800 metros cúbicos, o que corresponderia a 30 carretas. “Há uma falsa ilusão de que aqui tem madeira para resolver tudo”.

Alecy Alves

Fonte: Diário de Cuiabá

07/out/03

Fonte: