Empresários do setor madeireiro reclamam da demora na liberação do documento que autoriza a comercialização de produtos florestais. A chamada 'chave de acesso' ou 'senha' é necessária para que a empresa possa vender, transportar ou exportar produtos. Houve tumulto na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam). De acordo com empresários, os atrasos vêm ocorrendo desde 15 de dezembro, quando a gestão de terras públicas estaduais passou ao governo do Estado, através da Sectam. Antes, a fiscalização era feita pelo Ibama.

Desde 15 de dezembro passado, passou a vigorar no Estado o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Pará (Sisflora-PA), para acompanhar, autorizar e verificar questões como corte de madeira, volume, origem, transporte e destino. Com estas mudanças, muitos empresários ainda aguardam a liberação da Sectam. As autorizações são dadas em lotes, levando-se em consideração a data em que a empresa fez o cadastro no Sisflora. Na tarde de ontem, uma mulher causou tumulto no local. Ela seria empresária do setor madeireiro e buscava informações sobre sua autorização. Dezenas de empresários que estavam no local também reclamaram.

De acordo com a assessoria de comunicação da Sectam, a mulher foi atendida e depois descobriu-se que ela não tinha feito um cadastro de todos os seus estoques de madeira, o que é necessário, segundo norma do Sisflora. Quando a reportagem chegou ao local, a mulher já tinha saído do prédio da Sectam.

A secretaria informou que os atrasos estão ocorrendo em função da mudança do sistema, e porque muitos empresários fizeram o cadastramento depois do dia 15 de dezembro. Os cadastrados antes da mudança já estão recebendo as chaves, entretanto, o sistema é lento porque faz uma pesquisa sobre cada empresa madeireira.

O empresário Joaquim Loureiro, do setor madeireiro de Paragominas, afirmou que o problema dos atrasos não está resolvido completamente, pois às vezes a chave de acesso é liberada, mas não o estoque declarado. Joaquim reclamou dos prejuízos. 'Estou sem poder comercializar os produtos florestais desde o dia 15 de dezembro', afirmou. Uma representante de seis empresas madeireiras, que preferiu não se identificar, afirmou que já conseguiu cinco liberações. 'Todos os empresários do ramo foram avisados desta mudança antes que ela fosse de fato implementada. Então tivemos tempo de fazer o cadastro e solicitar a chave. Foi o que eu fiz, mas muitas pessoas não atentaram para isso e ainda continuam aguardando pela liberação', afirmou.

A assessoria de comunicação da Sectam informou ainda que o novo secretário da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (como passou a chamar-se a Sectam no atual Governo), Waldir Ortega, viajará para Brasília na próxima semana, onde participará de uma reunião com o Ibama, solicitando suporte técnico para a emissão das autorizações. A idéia é reforçar a integração entre os dados do Sisflora e do Documento de Origem Florestal (DOF), do Ibama.

Fonte: O Liberal