Operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Militar descobriu extração ilegal de madeira dentro de um projeto de desenvolvimento sustentável do (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Anapu, no sudoeste do Pará. O tamanho da devastação impressiona: foram retiradas várias espécies de madeira nobre dentro de uma área equivalente a oito mil campos de futebol, apreendidas armas e motosserras.

Os trabalhadores encontrados no local denunciam que viviam em regime de escravidão no meio da selva. Eles eram obrigados a ficar por vários dias na mata, mal se alimentavam e não recebiam seus salários. O caso foi entregue à Delegacia Regional do Trabalho para as providências. Os madeireiros serão chamados para indenizar os trabalhadores.

Aprovados - As investigações duraram dez dias até que os fiscais pudessem fazer o flagrante do crime ambiental, utilizando inclusive helicóptero. Foram apreendidas 14 armas, algumas delas pesadas, como carabina e espingarda 12, além de 15 motosserras. No total, oito mil hectares das florestas de Anapu foram destruídos.

De acordo com as empresas multadas em R$ 1 milhão por desmatamento ilegal e crime contra o meio ambiente, os projetos de manejo tidos como irregulares foram aprovados pelo Ibama. Ocorre que essas empresas tinham prazo de 60 dias para apresentar a certidão fundiária do Incra, mas não o fizeram. Um dos projetos, o do madeireiro Paulo Miller, foi suspenso pelo Ibama. A autorização de manejo era para uma área, mas Miller extrapolou, retirando madeira de outra.

Bloqueio - Para impedir que os fiscais e policiais chegassem ao local da devastação, os madeireiros bloquearam uma estrada vicinal com toras de madeira em mais de 200 metros. Somente de helicóptero foi possível efetuar o flagrante. Entre as espécies extraídas havia muito tauari - madeira de qualidade semelhante ao mogno e de alta cotação no mercado internacional-, angelim, massaranduba e cedro.

A Madeireira Brascombi, cujo plano de manejo foi aprovado pelo Ibama, alega ter adquirido uma área em leilão do Banco do Brasil. A autorização provisória para a exploração era condicionada à apresentação da documentação fundiária expedida pelo Incra, além de vistoria de campo e levantamento da área por sensoriamento remoto. No caso da regularização fundiária junto ao Incra, o documento não foi apresentado. O gerente executivo do Ibama em Belém, Marcílio Monteiro, informou a O LIBERAL que nos próximos dias uma equipe de técnicos do Ibama estará fazendo uma vistoria completa na área da Brascombi, inclusive com a localização exata das coordenadas geográficas. Ele garantiu que se durante a vistoria for constatada qualquer irregularidade, o plano de manejo da empresa será imediatamente suspenso.

Relatório - O superintendente do Incra em Belém, Roberto Faro, disse a O LIBERAL estar aguardando um relatório de técnicos do órgão sobre a extração ilegal de madeira em áreas do PDS de Anapu. “Se houve crime ambiental, os culpados terão de ser punidos, mas quem vai cuidar disso é o Ibama”, afirmou.

Segundo Faro, o Incra não concedeu nenhum documento a qualquer empresa madeireira para fazer extração em áreas da União. “Nós temos tido todo o cuidado de não liberar área para plano de manejo onde há sobreposição de terra ou em locais definidos para assentamento de agricultores”.

Fonte: O Liberal

02/out/03

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