O funcionamento do setor de base florestal de Mato Grosso está seriamente ameaçado após o aumento da pauta da madeira estipulado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), que foi publicado no Diário Oficial do Estado. A pauta, que não sofria reajuste há 15 meses, teve um aumento considerado incoerente pelo setor que, sofrivelmente, vem lutando para se manter competitivo no mercado, apesar de todos os entraves que o governo insiste em criar para conter o bom desenvolvimento do mesmo.

A pauta da madeira estipula o valor da base de cálculo para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A nova pauta, imposta pela Portaria 143/2006, apresenta reajustes que variam entre 20% a 50%. Para o presidente do Sindusmad, Jaldes Langer, este aumento na lista de preços mínimos da madeira é a gota d’ água.

“Estávamos em negociação com a Sefaz para que este preço não aumentasse, visto que o momento não está propício para as indústrias madeireiras de Mato Grosso. Mas a secretaria simplesmente ignorou nossas manifestações e impôs este reajuste abusivo, passando por cima de todo o trabalho de negociação que estávamos fazendo desde junho e antecipando a data estipulada que tínhamos combinado para propor valores”, critica Jaldes Langer.

De acordo com o vice-presidente do Sindusmad e empresário do ramo, José Eduardo Pinto, as indústrias madeireiras de Mato Grosso estão perdendo espaço no mercado para estados como o Pará e Rondônia, que também fazem parte da Amazônia Legal e possuem a atividade econômica baseada na extração da madeira nativa. A pauta da madeira destes dois estados é praticamente a metade da estipulada aqui.

“Além disso, as indústrias desses dois estados não precisam pagar tributos como o Fethab e a taxa de classificação do Indea, que oneram ainda mais nossa mercadoria. Já estávamos trabalhando com os valores da pauta no limite do suportável, e com esse novo aumento vai ser difícil as madeireiras de MT manterem-se competitivas no mercado interno e externo”, avalia José Eduardo Pinto.

O Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) é um imposto cobrado sobre o valor do óleo diesel, frete, produção agrícola e pecuária de MT, no valor de R$ 5,37 o metro cúbico. Já a classificação de produtos e subprodutos de origem vegetal realizado pelo Indea (Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso) tem o custo de R$ 1,97 o metro cúbico.

AUMENTO ABUSIVO – A nova pauta entra em vigor no dia 1° de janeiro de 2007 e irá abalar os rumos da atividade de base florestal de Mato Grosso. Para o secretário do Simenorte (Sindicato das Indústrias dos Madeireiros do Extremo Norte de Mato Grosso), Ademir Camargo, com este aumento o setor irá sofrer um desaquecimento ainda maior nas negociações. “As indústrias filiadas ao Simenorte já estavam sofrendo com a concorrência do Pará e de Rondônia, e com este reajuste ficará ainda pior”, avalia.

A madeira serrada do grupo comercial 2, da qual fazem parte algumas espécies como cupiúba e peroba de Sinop, foi uma das que mais sofreram aumento, com um reajuste de 52%. Só para citar alguns exemplos, a madeira beneficiada como assoalho, forro, deck, parede, lambril aumentaram cerca de 40%. O valor da pauta do compensado ficou 20% mais caro.

Com a nova pauta da madeira de Mato Grosso, segundo Langer, ficará praticamente impossível competir com o Pará e Rondônia. Para fazer um comparativo, o metro cúbico de itaúba em MT irá custar R$ 665,00, sendo que no Pará esta mesma espécie custa R$ 240,00, o que significa que a pauta de MT é 177,08% maior que a do Pará. Comparando com Rondônia, a pauta de MT é 90% maior, levando em consideração que o metro cúbico de itaúba em Rondônia custa R$ 350,00.

O ipê, que na nova pauta de MT está classificada no grupo 7 – um grupo mais caro que os demais – passará a custar R$ 1.520,00 o metro cúbico. No Pará, o valor mais caro da mesma espécie custa hoje R$ 520,00, o que representa uma diferença de 192% entre os dois Estados. Já na pauta de Rondônia, o ipê custa R$ 600,00, ou seja, a pauta de MT é 153% maior que a deste estado.

“Consequentemente, com o aumento da pauta teremos que elevar o preço do produto para o consumidor final, o que irá reduzir as vendas, a circulação de mercadorias, a arrecadação do Estado, e também a geração de emprego e renda da população”, finaliza Jaldes Langer.

Fonte: Sindusmad