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Notícias
13
nov
2006
(GERAL)
Ibama Piauí doa madeira apreendida em fiscalizações
O Ibama do Piauí doou 124 metros cúbicos de madeira apreendida durante as fiscalizações feitas no Estado. Dezessete entidades, entre associações comunitárias, associações de moradores, igrejas e fundações, além das polícias militares do Piauí e do Maranhão, foram beneficiadas com as doações. Até o momento mais de 60% da madeira ilegal apreendida já foi doada.
A madeira encontra-se no pátio do Ibama e tem sido doada regularmente, seguindo todos os trâmites legais. Porém, o beneficiado com a doação tem noventa dias para receber, depois disso, a madeira não poderá mais ser repassada. “Não é a mesma madeira que está aqui há vários meses, estão sempre chegando novas apreensões. A madeira não está se estragando; quando as pessoas demoram a vir buscar, a doação é cancelada”, observa o superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra.
As doações de madeira foram suspensas apenas durante o mês de outubro. “Foi para evitar acusações de que estávamos usando a madeira com fins eleitoreiros. Agora devemos dar continuidade aos procedimentos normais. Primeiro, a madeira é catalogada, dividida em lotes e depois, publica-se o edital para a doação. Os interessados devem procurar o Ibama para mais informações”, explica o superintendente.
Romildo Mafra diz ainda que a madeira está sendo doada seguindo as determinações da Lei Federal. O processo demora em média noventa dias, prazo para contestação da infração. Depois de homologada a apreensão, o autuado ainda pode recorrer da sentença. Caso ele perca a causa, a madeira passa a ser patrimônio do Ibama e aí pode ser doada legalmente.
Em maio, foi doada a remessa de madeira apreendida nas fiscalizações realizadas na superintendência desde agosto de 2005. Ao todo foram doados 220 metros cúbicos de madeira. Entre os municípios que já foram contemplados com a doação estão São João do Arraial e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esperatina.
A madeira encontra-se no pátio do Ibama e tem sido doada regularmente, seguindo todos os trâmites legais. Porém, o beneficiado com a doação tem noventa dias para receber, depois disso, a madeira não poderá mais ser repassada. “Não é a mesma madeira que está aqui há vários meses, estão sempre chegando novas apreensões. A madeira não está se estragando; quando as pessoas demoram a vir buscar, a doação é cancelada”, observa o superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra.
As doações de madeira foram suspensas apenas durante o mês de outubro. “Foi para evitar acusações de que estávamos usando a madeira com fins eleitoreiros. Agora devemos dar continuidade aos procedimentos normais. Primeiro, a madeira é catalogada, dividida em lotes e depois, publica-se o edital para a doação. Os interessados devem procurar o Ibama para mais informações”, explica o superintendente.
Romildo Mafra diz ainda que a madeira está sendo doada seguindo as determinações da Lei Federal. O processo demora em média noventa dias, prazo para contestação da infração. Depois de homologada a apreensão, o autuado ainda pode recorrer da sentença. Caso ele perca a causa, a madeira passa a ser patrimônio do Ibama e aí pode ser doada legalmente.
Em maio, foi doada a remessa de madeira apreendida nas fiscalizações realizadas na superintendência desde agosto de 2005. Ao todo foram doados 220 metros cúbicos de madeira. Entre os municípios que já foram contemplados com a doação estão São João do Arraial e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esperatina.
Fonte: Cíntia Lucas/Ibama/PI
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