O Ibama detectou duas tentativas de fraude ao Documento de Origem Florestal, o DOF, e analisa outros cinco casos suspeitos de declarações on line de estoque de madeira em quantidades superiores à verificada por fiscais no pátio das madeireiras. As empresas cuja tentativa de “esquentar” madeira ilegal foi detectada nos computadores do Ibama foram a Miguel Madeiras, de Ulianópolis, no Pará, e Comercial de Madeiras Maranhão, situada no município de Governador Nunes Ferreira, no Maranhão. A primeira declarou, por exemplo, a posse de 12.600 metros cúbicos de madeira em tora quando, na verdade, detinha estoque de menos de mil metros cúbicos. As cinco empresas suspeitas, e ainda sob investigação da auditoria, ficam nos estados do Pará, Maranhão e Rio Grande do Norte.

A descoberta dos delitos ocorrem cinco dias após a inauguração do DOF, o que, segundo o diretor de Florestas, Antônio Carlos Hummel, prova a eficiência do novo sistema de controle e fiscalização.

O novo sistema eletrônico de fiscalização de transporte de madeira e carvão vegetal substitui a Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs), sistema frágil, de guias impressas, que obrigou o Ibama e a Polícia Federal a realizarem 12 operações para prisão de mais de 300 pessoas, desde 2004. Foram parar na cadeia empresários, madeireiros, despachantes e servidores do Ibama, muitos já exonerados a bem do serviço público. “Aqueles que pensam que será possível fraudar o DOF estão enganados. Em cinco dias da existência do DOF, detectamos delitos que levaríamos 45 dias se ainda estivesse valendo o sistema antigo”, diz o coordenador-geral de Recursos Florestais do Ibama, José Humberto Chaves. “Isso serve de exemplo àqueles que pensam ser possível fraudar o DOF, até porque o controle atingirá 100% das declarações de estoque”, acrescenta Chaves.

Crime federal

Possíveis tentativas de fraude poderão ser descobertas rapidamente, inclusive pela emissão eletrônica de sinais de alerta. Quem preencher dados falsos nos sistemas da administração pública comete crime federal, podendo ser condenado a até 12 anos de prisão. “O DOF foi criado para acabar com à farra da corrupção no transporte de madeiras e de outros produtos originários da floresta. É um golpe no crime organizado, que, com os anos, especializou-se no transporte de madeira ilegal, sobretudo na região amazônica”, afirma o diretor de Florestas, Antônio Carlos Hummel.

O novo sistema, segundo o diretor, reduz drasticamente o risco de fraude, pois os produtos florestais transportados aparecem nos registros eletrônicos na forma de um extrato de conta corrente e com total transparência. “Qualquer órgão da administração pública, ministério público e sociedade poderão averiguá-los pela internet, onde conhecerão o percurso e outros dados sobre a madeira transportada: origem, tipo, quantidade, saldo de estoque, volume comercializado, reposição florestal – tudo”, diz Hummel.

Em campo, o fiscal confronta o código de barras impresso no DOF, que agora é obtido pelo próprio empresário, pela internet. Para este procedimento, o fiscal consulta a base de dados utilizando a internet, o satélite ou apenas o telefone.

ATPF estava morta – Se em 2003, 60% de toda a produção florestal tinham origem ilegal, a ATPF estava morta quando o DOF entrou em cena, substituindo-a. “Toda mudança implica adaptação. Logo, o momento é de lutar pela afirmação do sistema novo, sobretudo porque ficou provado que é mais eficaz, mais seguro, mais ágil, mais transparente do que o anterior e, diga-se, foi construído democraticamente em conjunto com todos os setores da sociedade envolvidos com a solução do problema”, acrescenta Hummel. Segundo ele, participaram do debate técnicos do Ibama, representantes dos governos estaduais, superintendentes estaduais do Ibama, lideranças do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais e do setor empresarial.

Neste momento, um comitê interno criado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acompanha e avalia a implantação do DOF em todo o País. O governo quer orientar soluções e corrigir eventuais falhas que se anunciem. Também verifica o funcionamento dos sistemas de controle próprios utilizados pelas administrações estaduais, buscando integrá-los entre si e com o DOF, para uma comunicação em nível nacional.

Fonte: Rubens Amadori/Ibama