Por participar de fraudes com ATPFs - Autorizações de Transporte de Produtos Florestais, 15 servidores do Ibama no Amapá e o procurador federal junto ao Instituto neste Estado, Joaquim Gomes de Oliveira, foram presos na Operação Isaías, deflagrada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal.

Além dos servidores, o Ibama e a PF identificaram outros 39 envolvidos com a quadrilha, que atuava no Amapá com ramificações em Santa Catarina, São Paulo, Pará e outros estados. Entre eles, o secretário municipal de Afuá (PA), José Vicente Lobato. Ao todo, 46 dos 54 mandados de prisão haviam sido cumpridos até o início da tarde.

Os criminosos vendiam ATPFs por valores variáveis de R$1 mil a R$5 mil. O Ibama estima em R$ 50 milhões o prejuízo causado pela quadrilha, referente à comercialização de cerca de 850 mil metros cúbicos de madeira ilegal. De acordo com dados levantados durante a investigação, mais de 780 ATPFs foram comprovadamente “calçadas” - primeira via do documento preenchida com volume menor ao expresso na segunda via que acompanha a carga.

Cooperação - A inteligência da PF e de procuradores do Ibama detectou 25 empresas fantasmas, criadas com nomes de “laranjas” que “emprestavam” documentos em troca de pagamento em dinheiro ou bens. Eram também chamadas de “empresa de sacola”, pois as ATPFs e blocos de notas fiscais eram em geral carregados debaixo do braço dos “empresários”.

O presidente do Ibama, Marcus Barros, que viajou para Macapá com o diretor de Proteção Ambiental, Flávio Montiel, para acompanhar a operação, revelou que o esquema de corrupção no Amapá começou a ser investigado no ano passado. Em Belém, quando se realizava a Operação Ouro Verde, que também levou para a cadeia comerciantes de ATPFs, o delegado da PF Luiz Carlos Nóbrega alertou Barros de que o problema no Amapá também era grave.

Nóbrega presidiu a comissão de inquérito que investigou o sumiço de 200 ATPFs da Superintendência do Ibama no Amapá. Enquanto a PF apurava este crime e outras corrupções ligadas a área ambiental, internamente uma comissão de sindicância buscava a responsabilidade dos servidores. Com o trabalho de investigação, obteve-se provas consistentes do envolvimento dos acusados, sem que fossem necessárias escutas telefônicas.

Operações - Esta é a décima operação conjunta da PF e do Ibama que desmantela mais uma organização criminosa especializada no comércio ilegal de madeiras no país. A primeira foi a Operação Curupira, realizada em 2003. No Amapá, a operação, iniciada às 6 h de hoje foi batizada com o nome do profeta Isaías, que, segundo passagem bíblica, disse: “Restarão tão poucas árvores em sua floresta, que um menino poderá contá-las”.

O presidente do Ibama reafirmou que a série de operações expõe a fragilidade das ATPFs. Por isso, vem sendo construído o novo sistema eletrônico de controle de madeira, o DOF - Documento de Origem Florestal. Barros compara o DOF ao cartão de crédito, que é mais seguro, porém também sujeito a eventuais ações de hackers, “problemas a serem evitados com emprego de novas tecnologias”. A diferença é que evitará o manuseio de papel como “na era das ATPFs” e, portanto, as chances de corromper servidores.

Propina - Os servidores do Ibama recebiam propinas para liberar ATPFs, acobertar fraudes e até escoltar cargas. Nas cobranças de propina, um servidor aceitou inclusive um colchão de casal como pagamento pela “facilidade” vendida ao madeireiro. O diretor de Proteção Ambiental, Flávio Montiel, conta que uma das estratégias da quadrilha era transportar madeira serrada, sob disfarce de moldura de quadro. A carga seguia em caminhões fechados.

Fiscais também se encarregavam de atestar a existência de empresas fantasmas em troca de propinas. Chegavam a montar processos com fotografias com pilhas de madeira e fachada de outras empresas e simulavam vistorias a pátio das empresas cujos endereços coincidiam com residências, lanchonetes ou eram inexistentes. Todos os servidores envolvidos responderão a PADs - Processo Administrativo Disciplinar, além do processo policial.

(Sandra Sato/ Ibama)

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