Em breve, o Pará contará com um novo órgão gestor das florestas públicas estaduais. O governo do Estado vai criar o Instituto Estadual de Floresta do Estado do Pará (IEFPARÁ) - vinculado à Secretaria Especial de Estado de Produção (Seprod), que cuidará especialmente do fomento e da produção florestal. A proposta do instituto será formalizada através de projeto de lei, que está recebendo sugestões de empresários, organizações não-governamentais e demais órgãos estaduais antes de ser enviado à Assembléia Legislativa para apreciação.

A principal função do novo órgão será coordenar, planejar, normatizar e executar as estratégias, políticas, planos e programas estaduais de floresta, de acordo com a Lei Estadual de Floresta (nº 6.462/2002). Juntamente com a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e os demais órgãos estaduais e federais relacionados ao setor florestal, também irão elaborar e executar todos os procedimentos e regulamentos necessários à realização, ao controle e à fiscalização da concessão de florestas públicas, de domínio estadual, além de ser o gestor do Fundo Estadual de Floresta (FEF).

A idéia da criação de um órgão específico de gerenciamento do setor já foi lançada pelo governo federal, que criou recentemente o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão responsável pela implantação das concessões florestais na área federal. O SFB tem como diretor geral o ex-diretor do Programa Nacional de Florestas (PNF), Tasso Azevedo, e também conta com a participação do paraense Natalino Silva, engenheiro florestal especialista em manejo florestal. São avanços que dão suporte ao segundo item da pauta de exportações do Pará, a madeira. A idéia é festejada pelos madeireiros: 'Nossa opinião é que o projeto está muito bem concebido, é preciso apenas criar alguns mecanismos de regulação de mercado e estratégias de atuação no mercado internacional, pois o produto paraense deve ser melhor divulgado no exterior', afirma o diretor executivo da Aimex, Justiniano Netto. Ele acrescenta que, até hoje, essa divulgação tem ficado por conta das empresas, 'mas, com a participação do governo, esperamos ampliar nosso mercado, atrair mais investimentos e agregar mais valor aos nossos produtos, contribuindo, assim, para o crescimento da economia florestal paraense'.

Flotas

Lideranças comunitárias, técnicos de organizações governamentais e não governamentais, políticos, empresários, pequenos produtores, extrativistas, pescadores e ambientalistas vão discutir hoje, em Belém, as propostas de criação das florestas estaduais do Trombetas e Nhamundá/Mapuera, já aprovadas pela população dos municípios de Óbidos, Oriximiná e Faro. O tema será discutido em consulta pública convocada pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria Executiva de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), no auditório da Sectam, a partir das 8h30. Coordena a reunião o titular da Sectam, secretário Raul Porto, que contará com apoio de Adalberto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), encarregado do estudo técnico sobre as flotas.

A área total das duas florestas é de quatro milhões de hectares, na região da Calha Norte do rio Amazonas. A Flota Trombetas conta com 3,3 milhões de hectares e envolve os municípios de Óbidos e Oriximiná, enquanto a Nhamundá/Mapuera, tem 700 mil hectares e abrange parte dos municípios de Oriximiná e Faro. A criação das florestas estaduais de produção está respaldada jna lei que aprovou o Macrozoneamento Ecológico-Econômico, em 2005.

O Liberal

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