Nos últimos cinco anos de fiscalização na Amazônia, apenas 11,5% das multas aplicadas pelo Ibama foram pagas. Entre janeiro de 2001 e dezembro de 2005, foram registrados 43.318 autos de infração, totalizando R$ 308,6 milhões, dos quais só R$ 35,4 milhões foram quitados. Os dados foram levantados pelo Ibama depois que um estudo do Imazon sobre o assunto foi publicado pelo Estado em janeiro.

Pelos cálculos do Imazon, entre 2001 e 2004, a média anual de arrecadação de multas pelo Ibama na Amazônia Legal foi de apenas 2,1%. Considerada a soma dos quatro anos, a arrecadação foi de 5,1%, ou R$ 27,6 milhões pagos, de um total de R$ 1,4 bilhão.

Especialistas apontam como o maior problema para a baixa arrecadação a morosidade do processo de cobrança. Além da burocracia, os infratores entram com recursos administrativos e judiciais que arrastam a cobrança por anos. Além do custo operacional da cobrança para o governo, enquanto estiver recorrendo, o infrator não deixa de receber novas Autorizações de Transporte de Produto Florestal (ATPFs), documento freqüentemente fraudado para acobertar a movimentação de madeira ilegal na Amazônia.

O Estado de São Paulo

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