A Comissão da Amazônia aprovou, no último dia 3, requerimento solicitando que os ministros do Meio Ambiente, da Defesa, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o Presidente do Incra se pronunciem sobre a compra de 161.874 hectares de terras pelo sueco Johan Eliash, às margens do rio Madeira, no Estado do Amazonas.

O sueco comprou os 161.874 hectares à título de Projeto de Manejo de Florestas, pagando U$ 8 milhões. O comprador já ganhou até certificado de preservação do Incra.

A deputada federal Maria Helena (PSB/RR) defendeu a aprovação do requerimento, argumentando que não é plausível que o país imponha restrições para a compra de terras na Amazônia aos brasileiros e, paralelamente, libere a venda de maneira indiscriminada aos estrangeiros. “Enquanto os brasileiros são impedidos de comprar mais do que 2.500 hectares de terras na Amazônia sem autorização do Congresso Nacional, os estrangeiros estão livres para fazer o que bem entendem em nosso território. O sueco Johan Eliash, por exemplo, adquiriu essas terras para transformá-las em reservas ambientais com a finalidade de captar dinheiro do Fundo de Seqüestro de Carbono criado pelo Protocolo de Kyoto, quando, na verdade, sabemos que esses recursos devem ser utilizados especificamente para fins de reflorestamento”, criticou a deputada.

Maria Helena questionou ainda a posição da Fundação Nacional do Índio (Funai) com relação a essa situação. Segundo ela, certamente existem etnias indígenas habitando a área em questão, no entanto, o órgão não se manifestou em momento algum sobre essa questão. “Os produtores roraimenses que habitam a reserva Raposa/Serra do Sol há décadas são considerados invasores pelo Governo Federal, no entanto, um estrangeiro recebe privilégios que não são concedidos aos cidadãos brasileiros. Queremos entender, afinal, qual é o critério utilizado pela Funai para definir quem tem direito sobre essas áreas”, disse.

Audiência pública

A Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, mandou convidar para serem ouvidos em audiência pública, os ministros de Estado do Meio Ambiente, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para que se pronunciem sobre a compra dos mais de 161 mil hectares de terras pelo sueco Johan Eliash.

Diário da Amazônia

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