A Superintendência do Ibama no Piauí começou a liberação de mais uma remessa de madeira apreendida nas operações de fiscalização realizadas pela superintendência desde agosto do ano passado. Ao todo serão doados 220 metros cúbicos de madeira. A doação já foi publicada no Diário Oficial da União e contempla 17 instituições da capital e de outros municípios, que solicitaram a madeira ao Ibama, em Teresina. No mês de março foi feita a doação de uma remessa também para 17 instituições e prefeituras.

O prefeito de São João do Arraial, localizada a 186 km ao norte de Teresina, Francisco Limma assinou sexta-feira os documentos para liberação de parte da madeira. "Essa madeira vai beneficiar a melhoria habitacional do município, com a reforma de vinte casas e de uma ponte. Cerca de 684 casas ainda são cobertas de palha na cidade, mas através do Ibama e da Caixa Econômica federal (CEF), 150 casas terão teto de telha", disse o prefeito.

O presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Esperantina, Emerson Gondim Machado, também recebeu, sexta-feira, parte da madeira, que ajudará na construção da sede própria da entidade.

O Superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, informou que é equivocada a notícia de que há madeira estragando na Floresta Nacional dos Palmares, criada pelo órgão no ano passado, em Teresina, devido burocracia do instituto. "Nós apreendemos, desde agosto de 2005, 3.000 mil metros cúbicos de madeira e já foi doado 1.800 metros cúbicos para 144 instituições e prefeituras, ou seja, mais de 60%”, afirmou Mafra.

Outro ponto destacado pelo superintendente foi que a madeira está sendo doada conforme os artigos da lei federal, com transparência e com uma comissão de técnicos avaliando cada caso. “É um processo que demora noventas dias, em média. E só demora mais porque o infrator, após a apreensão, tem vinte dias para contestar a apreensão. Após homologada a apreensão, ele pode recorrer da sentença. Se ele perde a causa, a madeira passa a ser patrimônio do Ibama, com publicação no Diário Oficial e com edital de doação. As instituições têm 15 dias para solicitarem a doação e rapidamente sai o resultado", explicou Mafra.

Para o superintendente não há burocracia, mas cumprimento da lei. Toda a madeira apreendida e que ainda se encontra nos depósitos na sede do Ibama ou da Floresta Nacional dos Palmares estão em processo de doação, mas muitos beneficiados ainda não foram pegar a parte que lhes cabe. "Madeira não se estraga num prazo curto, leva em média cinco anos para começar a deteriorar. Estamos fazendo o que nenhuma outra gestão já fez no Ibama, ou seja, doar um patrimônio desses que servirá para beneficiar famílias, entidades sociais e religiosas e obras públicas. Isso é que merece relevância", ressaltou.

Ibama/PI

Fonte: