Impulsionado pelo protesto na BR-010, feito por trabalhadores de carvoarias na semana passada, à altura do município de Dom Eliseu, no sudeste paraense, o deputado estadual Bosco Gabriel (PSDB) apresentou projeto de lei que determina que sejam plantadas 16 árvores para cada metro cúbico de carvão vegetal consumido pela indústria suderúrgica a fim de reflorestar áreas desmatadas. O parlamentar, em discurso na Assembléia Legislativa do Pará (AL), culpou as fabricantes de ferro-gusa por grande parte da devastação de áreas verdes na região. 'Os 37 altos-fornos das guseiras consomem cerca de 1 milhão de metros cúbicos de carvão vegetal, sendo que esse volume em biomassa duplica, chegando a 2 milhões de metros cúbicos de madeira', ressaltou.

O projeto acrescenta cinco parágrafos ao artigo 10 e altera a redação do artigo 11 da Lei estadual n.º 6.462, de 4 de julho de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Florestas e demais formas de vegetação. Bosco Gabriel propõe que as empresas que exploram, utilizam, transformam ou consomem matéria-prima vegetal ficam obrigadas a promover a reposição florestal. Antes de começar as atividades, as indústrias siderúrgicas do gênero deverão indicar quais serão as áreas de reflorestamento. A indicação é essencial para obter a Licença de Operação, documento obrigatório para o funcionamento das guseiras.

Em seu pronuciamento, o deputado estadual detalhou que as siderúrgicas são grandes desvastadoras devido ao consumo de carvão. Ele diz que a mesma quantidade de madeira usada para produzir o carvão vegetal consumido por apenas 14 empresas siderúrgicas é a mesma utilizada por toda a indústria madeireira da Amazônia, que hoje conta com mais de 3,5 mil firmas.

O parlamentar relacionou a grande demanda da siderurgia à atividade das carvorias ilegais, que estão sendo alvo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recusos Naturais Renováveis (Ibama). Daí, os protestos na Belém-Brasília. Muitos trabalhadores dizem que as fiscalizações estão forçando produtores de carvão a reduzir a mão-de-obra. Bosco defende o reflorestamento como forma de preservar áreas degradadas e garantir que haja espaço de trabalho para os que vivem de produzir o carvão vegetal.

Fonte: O Liberal

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