As discussões sobre meio ambiente que ocorrerão na capital do Paraná ao longo de doze dias a partir desta segunda-feira (20) por cerca de seis mil representantes de mais de 190 países, entre integrantes das delegações estrangeiras, observadores, cientistas e representantes da ONU, foram divididas em quatro eixos principais.

São eles: a criação e implementação de áreas protegidas, o acesso a recursos genéticos, a proteção de conhecimentos tradicionais da sociobiopirataria e o compartilhamento com comunidades locais dos benefícios advindos desse uso, e como avaliar se as diretrizes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) estão sendo de fato respeitadas pelos seus 188 países signatários (incluindo a Comunidade Européia).

Esses foram os temas dos quatro grupos permanentes de trabalho criados na última conferência da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-7), ocorrida há dois anos, na Malásia. E são eles que deverão nortear as duas semanas de debate internacional sobre meio ambiente que se iniciam em Curitiba com a abertura da 8ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8).

"Os grupos de trabalho discutiram nesses dois anos e trouxeram algumas sugestões de como tratar no âmbito internacional desses quatro temas. É durante a conferência que os países signatários avaliam e decidem pela adoção ou não dessas propostas e também daquelas apresentadas pelo secretariado da convenção", explicou a diplomata brasileira Adriana Tescari.

Durante todos os dias da conferência, os trabalhos serão iniciados com uma plenária e depois prosseguirão em dois grupos simultâneos (com temas diferentes). "Amanhã a plenária vai decidir detalhes da organização dos trabalhos. Ela será presidida pela ministra [do Meio Ambiente,] Marina Silva", afirmou Tescari. "Em geral, porém, a plenária tem o papel de ser o lugar dos informes e relatórios. As decisões costumam acontecer nos dois subgrupos [ou grupos de trabalho]".

"A proposta só passa se houver consenso entre todos os países", revelou a diplomata. Ela explicou que os países signatários da convenção se aglutinam em grupos regionais (como o dos países da América Latina e Caribe, liderado pela Venezuela, do qual o Brasil também faz parte) ou por afinidade (como o dos países megadiversos, liderado pelo Brasil).

"Esses grupos costumam apresentar posições iniciais em bloco. Mas, no decorrer da discussão, seus integrantes divergem. O que vale mesmo, para a convenção, é o posicionamento de cada país".

Se o debate sobre alguma proposta (ou um trecho dela) se mostrar muito específico ou polêmico, a coordenação da conferência pode optar pela criação de grupos de contato ou de grupos dos amigos do presidente. "Os grupos de contato servem para debater um ponto específico e liberar o andamento do grupo de trabalho. A participação neles é aberta a todos os países interessados, mas só para os membros das delegações [observadores e imprensa ficam de fora]", detalhou Tescari. "Já o grupo dos amigos do presidente é composto pelos países indicados pelo presidente da conferência. Ele tem a mesma função, mas é menor, mais fechado que o grupo de contato", explicou.

A COP é o órgão deliberativo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). A reunião de seus membros ocorre a cada dois anos. A última foi realizada em Kuala Lumpur, na Malásia, em 2004. A Convenção da Diversidade Biológica foi aprovada em 1992 durante a 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92 ou Eco-92), no Rio de Janeiro.

Fonte: Thaís Brianezi - Agência Brasil

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