Voltar
Notícias
(GERAL)
Madeira de derrubadas pode ser vendida
As indústrias madeireiras podem recolher para fins comerciais toda a madeira derrubada pelos produtores rurais com a finalidade de limpar o terreno para a agricultura. A decisão, proferida pelo juiz federal Helder Girão Barreto, foi publicada no Diário do Poder Judiciário.
A ação foi ajuizada em 2004 pelos madeireiros, que não aceitaram uma série de normas internas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que limitava em trinta metros cúbicos de toras, a volumetria máxima de madeira a ser retirada de cada hectare da propriedade ou cinco metros cúbicos de cada espécie por hectare.
De acordo com o advogado dos madeireiros, Alcides Lima, a medida desagradou porque impedia o aproveitamento da madeira que já estava derrubada com a autorização dada pelo Ibama aos agricultores. “Os agricultores estavam perdendo dinheiro e os madeireiros deixaram de ter matéria-prima para trabalhar”, ressaltou.
Diante disso, o advogado ajuizou ação ordinária de nulidade de ato jurídico com pedido de antecipação de tutela, para que os madeireiros continuassem comprando toda a madeira retirada pelos agricultores. A liminar foi concedida pelo juiz federal e confirmada por unanimidade, em Brasília, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A sentença dada esta semana pelo juiz já é o julgamento do mérito da ação.
Alcides Lima ponderou que a decisão foi justa pois garante às madeireiras a continuidade dos seus serviços, aproveitando a matéria-prima que de toda maneira seria retirada do meio ambiente, para dar lugar à agricultura.
Procurada pela Folha, a gerente executiva do Ibama em Roraima, Nilva Baraúna, destacou que o órgão não recorrerá da decisão porque os memorandos que foram atacados pela ação já perderam seus efeitos, por conta de uma norma de execução que está em vigor desde o ano passado, permitindo o aproveitamento de toda a madeira que o Ibama autoriza os agricultores a derrubarem para fazer a queima da lavoura.
Loide Gomes
Fonte: Folha de Boa Vista
A ação foi ajuizada em 2004 pelos madeireiros, que não aceitaram uma série de normas internas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que limitava em trinta metros cúbicos de toras, a volumetria máxima de madeira a ser retirada de cada hectare da propriedade ou cinco metros cúbicos de cada espécie por hectare.
De acordo com o advogado dos madeireiros, Alcides Lima, a medida desagradou porque impedia o aproveitamento da madeira que já estava derrubada com a autorização dada pelo Ibama aos agricultores. “Os agricultores estavam perdendo dinheiro e os madeireiros deixaram de ter matéria-prima para trabalhar”, ressaltou.
Diante disso, o advogado ajuizou ação ordinária de nulidade de ato jurídico com pedido de antecipação de tutela, para que os madeireiros continuassem comprando toda a madeira retirada pelos agricultores. A liminar foi concedida pelo juiz federal e confirmada por unanimidade, em Brasília, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A sentença dada esta semana pelo juiz já é o julgamento do mérito da ação.
Alcides Lima ponderou que a decisão foi justa pois garante às madeireiras a continuidade dos seus serviços, aproveitando a matéria-prima que de toda maneira seria retirada do meio ambiente, para dar lugar à agricultura.
Procurada pela Folha, a gerente executiva do Ibama em Roraima, Nilva Baraúna, destacou que o órgão não recorrerá da decisão porque os memorandos que foram atacados pela ação já perderam seus efeitos, por conta de uma norma de execução que está em vigor desde o ano passado, permitindo o aproveitamento de toda a madeira que o Ibama autoriza os agricultores a derrubarem para fazer a queima da lavoura.
Loide Gomes
Fonte: Folha de Boa Vista
Fonte:
Notícias em destaque
Exportações de móveis e colchões mantêm volume, mas receita recua em 2026
Dados de janeiro a setembro revelam mudanças no perfil das vendas externas, perda de participação dos EUA e crescimento de...
(MERCADO)
Mais madeira por hectare nem sempre significa mais energia para a indústria
Na abertura do quarto dia do Florestas Online 2026, Deodato Costa defendeu avaliar florestas energéticas pela energia produzida por hectare...
(MADEIRA E PRODUTOS)
Quanto custa produzir um metro cúbico de madeira?
Na abertura do segundo dia do Florestas Online 2026, Pedro Francio Filho defendeu avaliar o investimento em solo pelo volume de madeira produzido...
(MADEIRA E PRODUTOS)
Exportação de madeira ganha espaço em Mato Grosso diante do consumo interno fraco
Encontros em Juara e Juína orientam indústrias sobre acesso ao mercado internacional, documentação ambiental e...
(MADEIRA E PRODUTOS)
Agro paulista acumula superávit de US$ 17,58 bilhões até outubro; soja e florestais avançam
Exportações do setor somam US$ 22,59 bilhões e representam 35,9% das vendas externas de São Paulo; complexo...
(MERCADO)
Produtividade do mogno africano no Brasil
Em projetos de madeira nobre, a produtividade do mogno africano no Brasil não pode ser resumida a uma única estimativa de metros...
(MADEIRA E PRODUTOS)















