O Protocolo de Kyoto completa seu primeiro aniversário em vigor, mas segue sem que o país que mais polui no planeta, os EUA, tenha adotado a proposta para frear o aquecimento global. Mais grave ainda, as propostas para um acordo que o substitua, até agora, não incluem metas obrigatórias de redução de emissões dos gases de efeito estufa.

O acordo entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, após mais de sete anos de negociações durante as quais ele quase afundou duas vezes. Primeiro com a rejeição americana, em 2001; depois com a ameaça de rejeição pela Rússia, cujo presidente, Vladimir Putin, acabou salvando o protocolo ao decidir ratificá-lo, no fim de 2004.

Assinado em 11 de dezembro de 1997, em Kyoto, no Japão, o protocolo impõe a redução das emissões de seis gases causadores do efeito estufa: gás carbônico (resultante da queima de combustíveis fósseis, como petróleo), metano, óxido nitroso e outros três tipos de gás com flúor. Os países industrializados são obrigados por ele a cortar suas descargas desses gases em 5,2% até 2012 em relação aos níveis de 1990. Países em desenvolvimento não tiveram de reduzir emissões neste chamado primeiro período de compromisso.

A rejeição americana a Kyoto esvaziou o acordo, já que os EUA respondem por 25% das emissões mundiais de carbono.

A conferência da ONU sobre mudança climática ocorrida em Montréal, no Canadá, em dezembro passado falhou em incluir os EUA num plano de corte obrigatório de emissões. Por outro lado, países pobres com florestas propuseram que as reduções no desmatamento tropical --que emite outros 25% do carbono do planeta-- sejam compensadas.

Folha de S. Paulo

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