O diretor de Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel, e o diretor do Programa Nacional de Floresta do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, reuniram-se, em Belém, com setores envolvidos no uso de carvão vegetal em siderúrgicas do Pólo de Carajás (PA) e decidiram assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) em março deste ano.

O impasse é que nem todo o carvão consumido pelas siderúrgicas do Pólo é de fonte legal, o que já causou multas de R$ 500 milhões, aplicadas pelo Ibama, a empresas do Maranhão e do Pará. Tampouco reposições florestais são colocadas em prática por essas empresas.

Presentes a reunião estavam representantes do Governo do Pará, Ministério Público Federal e Estadual, Associação das Siderúrgicas de Carajás, Sindicato dos Produtores de Carvão Vegetal do Pará e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Reflorestamento para Carvão Vegetal do Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Piauí.

Para Hummel - que considera as ações do Ibama nessa área exemplares - esse quadro de uso insustentável tem de acabar. "É predatório!" Afirma.

Segundo ele, o TAC vai levar em conta o controle de origem do carvão e o replantio para que, até 2014, a sustentabilidade seja atingida. O documento incluirá também o cadastramento de empresas e trabalhadores, assim como o levantamento de impactos socioambientais.

Além do acordo em torno do TAC, foram discutidas também alternativas para garantir, a curto e longo prazo, fontes legais de fornecimento de carvão vegetal para o pólo, minimizando impactos e maximizando benefícios ambientais.

Luiz da Motta

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