A Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com o Ibama e a Polícia Civil do Pará, interceptou nos dias 23 e 24 de janeiro no município paraense de Dom Eliseu cinco caminhões que transportavam carvão vegetal com ATPFs (Autorizações para Transporte de Produtos Florestais) falsificadas e um outro sem cobertura de ATPF, detendo os motoristas com as respectivas cargas. As autorizações falsas indicavam como origens as gerências do Ibama em Imperatriz e São Luís, mas a Divisão Técnica do órgão no Maranhão verificou pelos números de série que os documentos não foram expedidos no estado mas sim no Mato Grosso, e dois servidores do Ibama de Imperatriz foram acionados para constatar a irregularidade.

A PRF inicialmente tinha suspeita de falsificação de duas ATPFs como se tivessem saído de São Luís, mas chegando ao posto rodoviário na BR-010 altura do km 19, os analistas ambientais descobriram outras três autorizações falsas com suposta origem de Imperatriz. No segundo dia da operação, os três motoristas de caminhões com ATPFs falsas foram presos em flagrante. No total foram apreendidos 385 metros cúbicos de carvão ilegal (cinco caminhões com 55 m³ e um com 110 m³), com multas totalizando R$ 77 mil.

O Ibama identificou que a seqüência falsificada era de ATPFs de tarja verde (para transporte de madeira serrada ou em toras) procedente de Cuiabá (MT) e o local de expedição havia sido alterado, assim como a espécie para tarja preta (transporte de carvão). A carga apreendida vinha do município de Tomé-Açu (PA) e iria abastecer duas empresas siderúrgicas atuantes no Oeste do estado, nos municípios de Centro Novo do Maranhão e Carutapera, no entorno da Reserva Biológica do Gurupi. A empresa responsável pelo transporte do carvão, com sede no povoado do Rio Gurupi em Centro Novo, teve sua última liberação de ATPFs registrada com validade de 27 de outubro de 2004, logo não estava apta a realizar tal atividade.

Após a constatação da falsificação, a Polícia Rodoviária entregou o caso para a Polícia Civil de Dom Eliseu assumir o inquérito, presidido pelo delegado Francisco Eli Sousa Oliveira. Os três motoristas presos em flagrante foram indiciados por crime de falsidade ideológica (artigo 229 do Código Penal) e continuam detidos. A juíza da comarca, situada a 70 quilômetros de Açailândia (MA), encaminhou os autos para a Justiça Federal.

Em uma operação de monitoramento realizada em julho do ano passado, o Ibama multou em mais de R$ 500 milhões oito siderúrgicas no Pará e no Maranhão por não comprovarem a origem legal do carvão vegetal que alimenta seus fornos e não apresentarem programas de reflorestamento. As multas derivaram de um relatório do órgão que revelou o déficit entre a quantidade de carvão que essas siderúrgicas precisam para a produção e quanto é legalmente declarado. O excedente vem do corte ilegal. Segundo o Ibama, nos últimos cinco anos, a exploração ilegal chegou a 7,7 milhões de metros cúbicos de carvão. Em outubro, a Operação Ouro Verde, em conjunto com a Polícia Federal, desbaratou uma quadrilha de falsificadores de ATPFs que atuava em cinco estados da Região Amazônica, incluindo o Maranhão.

Paulo Roberto Mendes

Ibama/MA

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