A Fisiatria é a especialidade médica que se ocupa das dores e das limitações que comprometem a capacidade do paciente de se mover e trabalhar, buscando reabilitá-lo para uma vida com a maior autonomia possível. Cabe-lhe, antes de prometer qualquer alívio, compreender os fatores que originam ou perpetuam a incapacidade.

Ocorreu-nos o termo durante recentes reuniões do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF-MG) com os atores da cadeia produtiva do carvão vegetal para, de forma louvável, ouvir destes as “dores” que têm nos registros das informações no sistema de controle deste instituto sobre a produção, transporte e consumo do carvão, nas quais (reuniões) a sucessão de queixas foi desenhando o quadro de um paciente com dores generalizadas, da carbonização ao forno metalsiderúrgico. Nesta Fisiatria Florestal, cujo diagnóstico nada tem de animador, nem morfina em doses cavalares consegue aplacar.

Pobre deste “cidadão”, carvão vegetal, historicamente perseguido, que traz consigo quase dois séculos de serviço prestado às forjas de Minas Gerais que, infelizmente, sempre foi alvo de injustas “pedradas” (Os Tony Stark´s florestais da vida real – Mais Floresta).

Entre os filhos da plantação florestal, nenhum se ocupou tanto do pequeno produtor quanto o carvão. Afirmamos isso pois nos demais segmentos da indústria florestal, por exemplo, só encontra consumidores de madeira num raio próximo das fábricas, quase sempre sob contrato com grandes produtores, ao passo que os fornos de encosta e rabo-quente, erguidos com tijolo e barro, permitem a pequenos e médios produtores, distantes, transformarem a madeira em renda onde quer que estejam. Tanto assim que, segundo números divulgados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) em 2020, três quartos do carvão produzido em Minas saíram das mãos deles, num Estado em que 93% dos municípios têm a silvicultura como atividade. Justo o “filho” que mais olhou para os pobres sendo açoitado.

Condenaram-no os ambientalistas de vitrine, zelosos da letra da norma e alheios ao seu espírito, que o denunciam nos dias úteis e o acendem na churrasqueira nos feriados e finais de semana. O Estado, por sua vez, à maneira de Pilatos, entregou-o à sentença por ofício que macula quem o exerce e que, por isso mesmo, não se aprende em gabinete. Julgaram-no pela aparência, pelo negrume que deixa na pele, pela fumaça dos fornos, pelas fotografias de outros tempos que continuam a ilustrar reportagens no presente. Bastava uma notícia de carvoaria clandestina na fronteira agrícola de outro estado para que o carvão voltasse ao banco dos réus, uma vez que, na fotografia, carvão é tudo igual, preto, tanto o lícito quanto o ilícito. Tem-se aí um motivo de um ter pago, durante décadas, pelo que o outro fazia.

Aliás, trata-se aqui de algo que resistiu à crise de 2008, muito embora quase tenha sucumbido quando a turbulência financeira secou os mercados do ferro-gusa e das ferroligas e foi apagando, um a um, os altos-fornos. Ressuscitaram-se, não ao terceiro dia, mas no terceiro trimestre de 2018, dez anos depois.

Prontuário doloroso

Observamos que o prontuário alega dores em todas as articulações da referida cadeia produtiva, da colheita ao consumo, proveniente do sistema caolho de controle. Convém, antes de examiná-lo, desfazer um mal entendido: longe de defender o carvão de mata nativa, embora tampouco possamos negar o óbvio de que não há crime em produzi-lo quando a supressão é autorizada. Trazemos à tona para apontar que a resposta para tais vicissitudes não está na punição, mas na assistência técnica, no crédito, na gestão, na política mais que na polícia.

Sobre isso, a lei florestal busca controlar a origem, transporte e consumo do carvão vegetal. Desta tríplice vigilância, nasceu um sistema que, justificado sempre pela necessidade de conter o desmatamento ilegal, padece de um grave vício de concepção. Como não existe sistema infalível, quem pretende conter o desmatamento ilegal tenta flagrar o ilícito em um dado ponto, seja na produção, no transporte ou no consumo; persegui-lo pela cadeia do carvão, contudo, é ledo engano, tendo em vista que ninguém desmata para fazê-lo. Em verdade, desmata-se para abrir pastos e lavouras, tanto que, em um dado atribuído à agropecuária, o MapBiomas aponta que deveio daí 97% de toda a supressão no país entre 2019 e 2025. Vigiar o caminhão de carvão para conter o desmatamento equivale, assim, a mudar o sofá de lugar Manejo florestal sabor sustentável – Mais Floresta.

Persiste, assim, na cachola de muitos agentes ambientais, a convicção de que todo desmatamento termina no forno. Só que não! Segundo o IBGE, Minas produziu, em 2024, cerca de 5,6 milhões de toneladas de carvão de plantações e, em contrapartida, 3,6 mil toneladas de carvão lícito de nativa, isto é, menos de um milésimo (0,06%) do total; o clandestino, por definição, não é facilmente aferido por estatísticas, o que não autoriza que trate todos como suspeitos. A lenha do desmatamento autorizado deveria, aliás, virar carvão que renderia retorno ao produtor e taxa para o Estado. Porém, nem isso acontece, porque declarar, transportar e vender o que sai de uma supressão lícita custa tanto, pela suspeita e burocracia atrelada, que a madeira capaz de ir para o forno acaba sendo desperdiçada. Desconta-se, desse modo, a ineficácia do controle sobre o desmatamento ilegal na cadeia do carvão, com o agravante de que as normas assim produzidas se baseiam em assombrações, a começar pela do consumo de carvão de nativa, inexistente ou, quando muito, insignificante, numa época em que quase ninguém se dispõe a fazer carvão nem de reflorestamento, tamanho o calvário, quiçá de nativa.

Num mundo de imagens de satélites em tempo real, a insistência em vigiar o carvão na estrada torna-se tanto mais difícil de entender quanto mais se sabe daquilo de que está à disposição do Estado. Basta ver que o IEF acompanha a cobertura vegetal mineira desde 2009, integrando, desde 2023, a plataforma federal Brasil MAIS, que fornece alertas diários de desmatamento a partir de imagens de alta resolução, mostrando desnecessário procurar o desmatador em caminhões e pátios das indústrias. Prefere-se, contudo, a fiscalização inútil e onerosa para o presente problema em vez do monitoramento por satélite.

A “Burrocracia” Mineira

O sintoma mais visível desse vício de concepção se demonstra numa sopa de letras como DCF, DAE, CTF, SIAM, SEI. Pelo modo que são organizadas, cada etapa do trabalho se torna uma oportunidade de origem de erros processuais; o produtor, antes de pensar no forno, precisa submeter-se ao carimbo cartorial. Dos cases absurdos colecionados pelo setor, poucos dizem tanto quanto o seguinte: um caminhão carregado de carvão que, por um incidente na estrada teve que passar a carga para outro, fez com que a fiscalização afirmasse uma irregularidade, isto é, ao carvão, naquele mesmo veículo, de uma origem e destino já certificados. Não há nada mais medonho para um sistema assim; não condenamos o controle, dado que é necessário para todo setor sério, mas sim a “burrocracia” que se alimenta de si mesma e, que, não encontrando desmatador para criminalizar, contenta-se em punir, por exemplo, um produtor que, eventualmente, tenha deixado de atualizar tal ou qual cadastro.

Para vender carvão em Minas, não basta produzi-lo de eucalipto, pagar a taxa e declarar a colheita; exige-se uma relação de documentos que, para nós, mereceria ser tombado como Patrimônio da Burrocracia Mineira, a saber: a Declaração de Colheita de Florestas Plantadas e Produção de Carvão (DCF), acompanhada da tela do seu saldo no SIAM (Sistema Integrado de Informação Ambiental); vejamos, primeiro, precisamos da Declaração de Arrecadação Estadual (DAE), com o comprovante de pagamento da taxa florestal; depois, do cadastro do plantio; em seguida, o registro atualizado no IEF; para, então, conferir o Cadastro Técnico Federal (CTF), também atualizado. Além dos documentos de título e posse da terra e pessoal do produtor, tem que apresentar a planta da propriedade e os arquivos em formato shape, destacando a APP, a RL e o itinerário até o consumidor, entregues – pasmem – em CD; Poucas consultorias saberiam desembolar tudo isso. Justo concluir que o produtor, aquele acolhido pelo carvão, precisa financiar – sabe-se lá como – quem o guie por este labirinto burocrático, ou seja, na dependência de consultores para formalizar seus processos.

A tais exigências, somam-se cobranças, dado que o Estado, não bastando sua ausência assistencial, busca sempre tributar o carvão, enquanto o coque mineral importado é livre para cair nos altos-fornos. Promessas de modernização, é verdade, não faltaram: em 2020, o governo anunciou com pompa que a cadeia do carvão passaria a ser rastreada por blockchain, do plantio ao alto-forno, em projeto financiado pelo BNDES e apresentado como pioneiro; em maio deste ano, duas portarias do IEF, publicadas com a promessa de desburocratizar os processos, revogando, de uma só vez, sete normas anteriores. A modernização, no entanto, costuma chegar primeiro como cobrança, ao passo que o produtor segue preso a exigências de shapefiles.

O Como em vez do Não

Não queremos um Estado conivente, muito menos um perseguidor. Queremos, pois, um Estado parceiro, que enxergue, na cadeia do carvão vegetal, aquilo que ela tem de diferencial, isto é, uma metalsiderurgia em que atuam milhares de pequenos produtores, numa escala que faz de Minas o líder mundial na produção e consumo desse termoredutor renovável. Tal parceria torna-se mais necessária à medida que a globalização acentua as pressões sobre os produtores, visto que as guerras comerciais já não se travam só com tarifas, mas também com o ambiental e o social, tomados como instrumentos de pressão política, como mostra o tarifaço do Trump contra o Brasil que, entre suas queixas, incluiu, ao lado de assuntos que nada têm de ecológico, o desmatamento ilegal, sob o argumento de que ele prejudica os produtores yankees (Se Liga nas Ligas florestais e Faça um Planeta Melhor – Mais Floresta).

Aquele que se atreva a reflorestar para carvão nas encostas mineiras conhece de cor a ladainha das proibições. Tristemente, a palavra de ordem é dizer “não” em vez de “como”. Uma postura que, alimentada por uma ideologia que enxerga no carvão um vilão a priori, faz de cada proibição um novo formulário, e, cada formulário, em uma nova taxa. Há nisso, ainda, uma paradoxal ironia: o IEF, que, a partir dos anos 1970, levou o reflorestamento para dezenas de milhares de pequenos e médios produtores mineiros, por meio de programas de fomento que ensinavam a plantar, hoje, envia fiscais que ensinam, quando muito, a preencher formulários; o extensionista de hoje nada mais é que um fiscal ou um despachante cartorial.

Redenção dos pecados

As indústrias da cadeia do carvão vegetal poderiam ter se entregado às profundezas do submundo do mineral, como fizeram tantos altos-fornos mundo afora, mas permaneceram nele; teimosia que custou caro. Porém, o apocalipse climático mudou o cenário. O antigo herege, nos tempos atuais, é um objeto de culto, quase de seita: logo ele, tão preto, tornou-se o verde da vez, o sustentável, renovável, sequestrador de carbono, a ponto de diretores e CEOs apresentarem o carvão de floresta plantada como a via mais acessível, no curto prazo, para descarbonizar o aço. Quem passou a vida ouvindo que sujava o mundo, descobre que pode limpá-lo, ainda que a descoberta tenha chegado atrasada e sem um devido pedido de perdão.

Muitos dos que o trucidaram, hoje, o cultuam. Faz-se, aqui, do sequestrador de carbono, uma espécie de Geni que a cidade apedrejava até o dia em que só ela podia salvá-la (cidade) e a quem voltou a apedrejar tão logo passou-se o perigo.

Chegará o dia em que o mundo se ajoelhará diante do carvão vegetal; até lá, recebe o nosso obrigado por teres resistido a toda sorte de violência moral dos que enriqueceram à custa de criticá-lo, do Estado que, em vez de ajudar, taxou-o, da concorrência desigual com o mineral. A ele, entregamos o nosso motivo de luta. Os profanos te odeiam porque preferem o mineral, que se busca nas profundezas para devolver o carbono para a atmosfera da Terra, esta mesma que levou milhões de anos para guardá-lo. Para nós, serás sempre respeitado, enquanto para outros só quando não houver coque, ai, hão de bater à sua porta como a cidade bateu à de Geni.

Diante disso, finalizamos este rosário com a seguinte oração do carvão: Carvão nosso, que estais nos fornos, santificado seja o vosso nome; venha a nós e a vós o reino florestal; perdoai os vossos opressores, porque não sabem o que fazem; o churrasco nosso de cada dia dai-nos hoje e a eles também. Que o calor divino que há em seu PCI elimine, agora e para sempre, as dores generalizadas em sua cadeia produtiva. Amém.

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[1] Professor Titular do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa (DEF/UFV), valverde@ufv.br.

[2] Graduando em Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa, vinicius.p.aguiar@ufv.br

[3] Advogada pela Universidade Federal de Viçosa, Mestra e Doutoranda pelo Departamento de Engenharia Florestal (DEF/UFV), alexia.diniz@ufv.br.

Artigo por Sebastião Renato Valverde, Vinícius Pinto Aguiar e Aléxia Penna Barbosa Diniz

https://maisfloresta.com.br/fisiatria-florestal/

Fonte: Mais Floresta