A tentativa de impedir o naufrágio no Senado do projeto de lei que prevê o aluguel de florestas na Amazônia uniu em armas ontem atores improváveis: ONGs ambientalistas como o Greenpeace e as empresas exportadoras de madeira do Pará. Ativistas e madeireiros entregaram ontem aos senadores uma carta na qual pedem que o PL de gestão de florestas públicas seja votado com urgência no plenário daquela Casa.

A proposta de lei de concessões florestais é a menina dos olhos da ministra Marina Silva (Meio Ambiente). O ministério avalia que a única maneira de manter em queda a curva do desmatamento em 2006 e conter a sanha dos madeireiros ilegais na Amazônia é disciplinar o caos fundiário na região Norte, concedendo vastas áreas públicas para o manejo florestal.

O projeto já foi aprovado na Câmara e em três comissões do Senado (Meio Ambiente, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça), sem alterações. No entanto, seu relator na CCJ, o senador José Agripino (PFL-RN), recusa-se a mandá-lo para votação no plenário, por motivos que vão desde a liberação de verba no Orçamento para a construção de uma ponte em Sergipe (Estado governado pelo seu correligionário João Alves) até dinheiro para o Pan-Americano de 2007 no Rio de Janeiro de César Maia (PFL).

Bancada ruralista

Outro entrave é a oposição do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), da bancada ruralista. Mozarildo foi o primeiro relator do PL na CCJ, mas seu parecer contrário ao projeto foi derrotado, fazendo com que a relatoria fosse entregue a Agripino. A Folha apurou que o petebista articula o apoio do PFL à sua candidatura ao governo de Roraima.

O senador, que está em Boa Vista, não pôde ser localizado até o fechamento desta edição, mas sua assessoria de imprensa em Brasília nega que haja acordo com o PFL -a oposição de Mozarildo ao projeto, argumenta, é técnica.

"O único projeto no Congresso hoje que interessa ao governo e pode ser objeto de reação da oposição é o PL de florestas", disse à Folha Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia da ONG ambientalista Greenpeace.

Contra o relógio

O governo avalia que, se não for votado nos próximos dias, antes do recesso parlamentar, que começa semana que vem, o PL só poderá ser examinado no ano que vem. E aí já será tarde demais. Não se pode aprovar nenhum plano de manejo novo em terra pública desde 2003, situação que já causou quebradeiras e bloqueios de estrada por madeireiros ao longo da rodovia BR-163, no Pará. Há cerca de 500 planos aprovados na Amazônia, e a indústria da madeira argumenta que, sem novas aprovações, não será possível sustentar o setor em 2006 --pelo menos não na legalidade. Só no Pará as madeireiras demitiram 10 mil pessoas neste ano, segundo o Ministério do Meio Ambiente.

"Ao mesmo tempo em que não entram novos planos, você tem as ações de comando e controle [policiais] do governo acontecendo na Amazônia", diz Tasso Azevedo, coordenador do Programa Nacional de Florestas do ministério. "Se [o PL] ficar para o ano que vem, não vamos conseguir aprová-lo antes de março. Aí perdemos o ano", afirma. Como 2006 é ano eleitoral, o governo não poderá assinar novos termos de ajustamento de conduta (instrumento por meio do qual os madeireiros em situação irregular têm conseguido manter a produção) nem nenhum contrato de concessão. A temporada de abate de árvores começa em maio na Amazônia.

"Isso é fundamental para que o setor tenha viabilidade. Não é um assunto para brincar", disse Justiniano Neto, da Aimex (Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará), uma das organizações que assinam a carta aos senadores. "Se não vão votar, isso tem um preço: vão cair árvores na Amazônia", previu Neto.

Moeda de troca

A carta aos senadores, assinada por 18 organizações (entre ambientalistas, índios, seringueiros e associações de madeireiros), diz que o PL virou moeda de troca. E conclui: "É absolutamente inaceitável que o futuro das florestas brasileiras e principalmente da Amazônia passe a depender de uma ponte em Sergipe, de recursos para os Jogos Pan-Americanos ou da CPI dos Bingos".

Em comunicado distribuído à imprensa, o Greenpeace critica também o governo. "Há muito, o governo vem anunciado que o PL é uma prioridade, mas até agora não deu claras indicações de que isso é verdade. O governo precisa arregaçar as mangas e se empenhar para que o Senado acelere a aprovação do PL", afirma a ONG.

FolhaSP

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