Os fornecedores de produtos e móveis de madeira para o mercado da União Europeia (UE) têm até agosto para se adequarem às novas regras mais rigorosas sobre emissões de formaldeído.

Esses produtos passaram a estar sujeitos ao Regulamento REACH (Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas), um pilar da legislação química marítima da UE, em 2023, nos termos do Regulamento (UE) 2023/1464. As novas regras entrarão em vigor em 6 de agosto de 2026 para os fabricantes de produtos e móveis de madeira, enquanto os fornecedores de produtos para interiores de veículos têm até 6 de agosto de 2027.

O novo limite é de 0,062 mg/m³ para essas categorias de produtos. Este valor corresponde exatamente à metade do limite de 0,124 mg/m³ recomendado pela Organização Mundial da Saúde, no qual se baseia a classificação europeia E1. Embora se enfatize que as novas regras não se aplicam a produtos ou materiais que contenham formaldeído, particularmente madeira virgem, que libera a substância na atmosfera naturalmente, diversos outros bens e artigos também estão isentos, de acordo com a empresa internacional de serviços de teste Mesurlabs. Entre eles, estão produtos de segunda mão, produtos para uso exclusivo ao ar livre e produtos para uso exclusivamente industrial ou profissional. Para facilitar a conformidade, a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) publicou diretrizes em novembro de 2025 sobre métodos adequados de teste de emissões sob as novas regras. Essas diretrizes esclarecem as condições de referência no Anexo 14 do Regulamento REACH e explicam como interpretar os resultados obtidos em testes realizados sob diferentes condições.

Fonte: Wood Purchasing News Abril/Maio de 2026

Webinário informativo em 29 de abril organizado pela AEIM:

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Fonte: AITIM