Apesar do vertiginoso crescimento na movimentação de cargas marítimas, que aumentou 44% nos últimos cinco anos, os investimentos públicos nos portos brasileiros estão bem abaixo daquilo que o governo prometeu gastar no início do ano. As liberações ocorrem em ritmo lento e comprometem até obras emergenciais.

Anunciando a maior aplicação de verbas em terminais portuários desde 1995, o Ministério dos Transportes chegou a reservar R$ 647 milhões no orçamento atual para essa finalidade. Embora a dotação tenha sido autorizada, menos de um terço desse valor foi empenhado: R$ 200 milhões, dos quais apenas R$ 121 milhões foram efetivamente executados.

Empresários das áreas de infra-estrutura e de comércio exterior alertam que uma deterioração menos visível do que aquela encontrada nas rodovias, mas igualmente preocupante, está em curso e começa a ter efeitos danosos para o escoamento das exportações. O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, diz que as companhias exportadoras percebem um encarecimento nos custos do frete por causa das restrições a navios estrangeiros mais modernos nos portos brasileiros.

Problemas como excessivo assoreamento (acúmulo de areia) e falta de dragagem impedem que grandes embarcações, de maior calado (profundidade), possam ser utilizadas no transporte de produtos brasileiros, observa o dirigente da AEB. Essas dificuldades contrastam com a demanda cada vez maior por frete, resultado da forte expansão das exportações nos últimos anos e do recente impulso das importações.

Entre 2003 e 2005, a movimentação total de cargas subiu de 305 milhões para 364 milhões de toneladas líquidas no período de janeiro a setembro, segundo cálculos da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). Como forma de combater os entraves mais urgentes, o governo lançou no ano passado a Agenda Portos, programa com investimentos de R$ 220 milhões até o fim de 2006 - com intervenções pequenas, mas emergenciais, em 11 terminais portuários que são porta de saída para 89% das exportações.

Para a Abdib, a implementação dos projetos inseridos na Agenda Portos está lenta. "São ações de pequeno e médio porte, mas que podem dar um impulso significativo para agilizar e melhorar as operações", afirma Paulo Godoy, presidente da associação. O executivo acrescenta que os recursos estão disponíveis, mas há entraves para gastá-los. "O problema é mais de gerenciamento do que de dinheiro", reforça Castro, da AEB.

Levantamento feito pela assessoria de orçamento do PFL, a pedido do Valor, mostra que recursos aplicados nos portos pelo governo em 2005 ainda estão abaixo dos investimentos feitos no ano passado. Até a semana passada, segundo o Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos oficiais), o Ministério dos Transportes havia executado R$ 121,6 milhões em despesas com melhorias nos terminais. Em 2004, as liberações chegaram a R$ 186 milhões, em todo o exercício fiscal.

A lentidão nos desembolsos tem prejudicado o andamento da Agenda Portos - mesmo para obras menores e periféricas. Um exemplo é a ampliação da rede elétrica do porto do Rio de Janeiro. Orçado em R$ 4 milhões, o projeto deveria ter sido iniciado em março e concluído até dezembro. O Siafi aponta, entretanto, que nenhum centavo foi liberado até agora. No mesmo porto, obras de dragagem de aprofundamento, que permitiriam ancoragem de navios mais pesados e deveriam estar prontas em junho, receberam apenas R$ 3,5 milhões dos R$ 18,2 milhões autorizados.

No porto de Santos, o mais movimentado do país, a maioria das obras previstas está em andamento, mas com atraso. Segundo cronograma divulgado pelo governo e disponível no site do Ministério dos Transportes, a expectativa era concluir em dezembro a derrocagem (remoção de rochas e outros obstáculos) junto aos canais de acesso. No entanto, apenas R$ 640 mil foram empenhados, do orçamento autorizado de R$ 2,74 milhões. Outras intervenções, como obras de dragagem e retirada de destroços no canal de acesso ao porto, enfrentam restrições, mas têm menos verbas retidas.

No porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, há projetos com liberação razoável de recursos. É o caso da recuperação de dois berços (armação sobre a qual assenta a embarcação a fim de ser içada para o seco), que já teve mais de R$ 5,5 milhões liberados.

A pesquisa feita por meio do Siafi não conseguiu captar todos os investimentos inseridos na Agenda Portos. Não foram encontradas rubricas orçamentárias para uma parte dos projetos enumerados pelo governo. Outras obras podem ter previsão orçamentária apenas para 2006. O Ministério dos Transportes designou o secretário-executivo, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, para falar com a reportagem, mas a agenda dele não permitiu que resposta oficial até o fechamento desta edição.

Fonte: Valor Online

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