O Governo do Estado poderá antecipar o gerenciamento de ações do setor ambiental em Mato Grosso, assumindo as atribuições do Ibama. A possibilidade foi admitida, ontem à noite, em reunião do governador Blairo Maggi com cerca de 20 prefeitos do Nortão, deputados, secretários estaduais e dirigentes de sindicatos de madeireiras. Eles foram pedir socorro a Blairo porque o Ibama está sem estrutura para liberar planos de manejo -indispensáveis para madeireiras extraírem matéria prima- e deixando o setor literalmente de mãos amarradas, gerando mais de duas mil demissões.

Inicialmente estava previsto para janeiro o Estado comandar este setor. Existe a grande possibilidade da SEMA assumir as atribuições do Ibama a partir de novembro. Mas nada ainda está definido. A secretaria estadual está em fase de estruturação para atender o setor e deve firmar convênios com prefeituras para ter suporte e prestar atendimento ágil.

O governador sensibilizou-se com as dificuldades do setor madeireiro e explicou pontos do pacto firmado com o Governo Federal prevendo que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) passe a coordenar as ações legais, de fiscalização e punição na área ambiental. "Sabemos das dificuldades do setor e da sua importância econômica para o estado. Entretanto, o novo modelo de gestão florestal, que está sendo construído pela Sema precisa do tempo de transição determinado no Termo. Tenho convicção de que, a partir dele, o setor vai funcionar mais organizado, responsável e, em contrapartida, a Sema atuará com mais agilidade no atendimento ao usuário", ponderou o governador.

"Nosso pedido foi atendido, o governador foi sensível aos problemas do setor madeireiro. A perspectiva de retomada de desenvolvimento da economia do Nortão é muito grande a partir de agora," afirmou o prefeito de Sinop, Nilson Leitão, vice-presidente da AMM, que pediu a audiência com Blairo com as lideranças do Nortão.

O deputado Dilceu Dal Bosco disse que o governo deve, a partir de novembro, começar a receber os pedidos de planos de manejo. "Deve ser enviado à Assembléia um projeto de lei que dispensará a vistoria prévia em 30% das áreas solicitadas em cada área solicitada. A vistoria continuará sendo obrigatória e será feita posteriormente par dar maior agilidade e desafogar a crise no setor madeireiro", afirmou o deputado.

O vice-presidente do Sindusmad (Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte), José Eduardo Pinto, considerou a audiência muito produtiva. "Avançou muito e a proposta técnica da SEMA será menos burocrática para o setor madeireiro e muito mais ágil. É o fôlego que o setor está esperando. Temos muito ainda o que discutir como, por exemplo, os projeto atuais já protocolados no Ibama. Os novos poderão, provavelmente a partir de novembro, serem protocolados na SEMA e devem ser liberados 30% das respectivas áreas para extração de madeira, mediante assinatura de responsável técnico", explicou. "São avanços muitos importantes para reaquecimento das atividades do setor madeireiro", afirmou, otimista, ao Só Notícias.

O secretário do Meio Ambiente, Marcos Machado, admitiu dificuldades em antecipar o processo de transição. "A Sema ainda não tem estrutura física e nem pessoal. Temos ainda de firmar um termo de cooperação técnica com os Municípios para que disponibilizem escritórios regionais para o trabalho da Sema. Além disso, a Lei da criação da superintendência florestal foi aprovada hoje, precisamos de mais trinta dias para que seja aplicada", argumentou Machado.

O secretário de Esportes, Baiano Filho, disse que a reunião foi muito proveitosa e as lideranças puderam expor todos os seus problemas. "Foi uma grande união dos lideranças do Nortão em defesa do setor madeireiro", acrescentou.

Fonte: Só Notícias

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