Uma reunião no início de Março do Comité Misto de Implementação Indonésia-UE debateu a cooperação para melhorar a aplicação da lei, a governação e o comércio no sector florestal. O diretor de Processamento e Marketing de Produtos Florestais do Ministério, Krisdianto, revelou que o SVLK continua passando por melhorias que incluem a adição de regras sobre geolocalização.

O Sistema de Verificação da Legalidade da Madeira da Indonésia (SVLK) é um instrumento para garantir que os produtos de madeira sejam originários de florestas legais e geridas de forma sustentável.

O diretor-geral interino de Gestão Florestal Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Florestas, Agus Justianto, disse na reunião que o SVLK da Indonésia foi reconhecido como um instrumento eficaz para verificar a legalidade e a sustentabilidade dos produtos de madeira indonésios.

As informações de geolocalização serão integradas em vários sistemas de utilização de produtos florestais geridos pela KLHK, tais como o Sistema de Informação de Controlo de Negócios de Utilização Florestal (SIPASHUT), o Sistema de Informação de Administração de Produtos Florestais (SIPUHH), o Sistema de Informação do Plano de Utilização de Matérias-Primas (SIRPBBPHH) e o Sistema de Informação sobre a Legalidade da Madeira (SVLK).

Em notícias relacionadas, o fundador da Cooperação de Certificação Florestal da Indonésia (IFCC), Dradjad Hari Wibowo, sugeriu que o governo deve se adaptar rapidamente ao Regulamento da União Europeia livre de desmatamento para produtos florestais exportados.

Dradjad mencionou que a EUDR será implementada em dezembro de 2024 e que a IFCC está desenvolvendo um projeto de documento e esquema que os exportadores podem usar como referência. Isso permitirá que os exportadores obtenham uma geolocalização após uma auditoria de certificação", disse Dradjad. O objectivo é ajudar os exportadores a adaptarem-se aos regulamentos da EUDR.

O secretário-geral do Ministério do Comércio, Suhanto, afirmou que o Ministério apoia os esforços da Cooperação de Certificação Florestal da Indonésia (IFCC) enquanto espera que a União Europeia estabeleça regras técnicas sobre a EUDR, pois é melhor para a Indonésia se preparar cedo.

Sobre o desenvolvimento da certificação IFCC, Agus Justianto, enfatizou que, como um esquema voluntário, a certificação IFCC/EUDR ainda deve cumprir os aspectos de legalidade de acordo com o SVLK. "A certificação voluntária deve garantir que todos os critérios e indicadores SVLK sejam atendidos na emissão de certificados voluntários.

Fonte: ITTO/Remade