O Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis multou em quase dois milhões de reais a empresa RED Madeiras Tropicais Limitada, de São José dos Pinhais, Paraná, e apreendeu 16.347 metros cúbicos de mogno que estavam sem documentação.

A primeira multa, no valor de R$ 1.634.794,00, foi pelo depósito dos 16.347 metros cúbicos de mogno serrado sem cobertura legal efetivamente comprovada. A outra multa, de R$ 302.434,30, foi aplicada à empresa por ter comercializado 3.024 metros cúbicos de mogno serrado sem documentação legal.

De acordo com informação divulgada pelo Ibama, a RED Madeiras Tropicais havia solicitado a liberação de produto florestal, madeira de mogno, para comercialização interna e exportação, por intermédio de uma Ação Ordinária. No entanto, diversos levantamentos realizados pela Diretoria de Florestas do Ibama, para identificar a origem do produto, concluíram que os Planos de Manejo Florestal apresentados pela RED continham falhas técnicas e irregularidades. Por tanto, foram suspensos ou cancelados.

Conforme parecer da Diretoria de Florestas, "não se pode falar em direito adquirido à comercialização da madeira, posto que não há direito adquirido contra o meio ambiente e qualquer autorização dada é sempre e necessariamente precária".

A ação de apreensão da madeira e multa à empresa foi executada pela Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, que atuou com oito servidores. O mogno apreendido será doado para organizações não governamentais que trabalham para a conquista.

Fonte: Ascom MMA

11/ago/03

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