As queimadas ainda não estão autorizadas em Rondônia e os focos de calor ultrapassaram 300 casos

O calendário oficial de queimadas, a chamada queima controlada, começa somente no dia 1º de setembro, mas desde o mês passado está visível no céu do Estado, especialmente na Capital, que as normas do Ibama não estão sendo cumpridas. No dia 5 passado, os satélites do Instituto registraram o que está sendo considerado, por enquanto, o recorde deste ano, 358 focos de calor em Rondônia. A fiscalização na região de Porto Velho onde há um grande número de queimadas começa hoje.

Até o final de julho, a média de focos de calor em Rondônia era de 50 por dia. O quadro de clandestinidade mudou radicalmente na semana passada com a confirmação de mais de 300 focos. Se continuar nesse ritmo, é possível que a soma final da devastação em 2005 chegue próximo, ou até ultrapasse, os oito mil focos registrados ano passado. De acordo com dados fornecidos pelo Ibama, em 2002 houve seis mil focos e no ano seguinte, quatro mil.

Segundo o coordenador do Prevfogo, Luiz Alberto Cantanhede, todas as queimadas que estão acontecendo atualmente em área reservada a agricultura intensiva são clandestinas. Isso porque, essas áreas podem passar por queimas durante todo o ano, mas é necessária a autorização prévia do Ibama. “Este ano não foi solicitada nenhuma autorização. Está tudo irregular”, afirma.

A multa para quem colocar fogo sem autorização é de R$ 1 mil por hectare e de R$ 1,5 mil em caso de incêndio florestal. Este último configura crime ambiental e pode dar de um a quatro anos de prisão. De acordo com Cantanhede, estão em andamento “vários processos no Ministério Público “ por incêndio em florestas.

Fiscalização – O trabalho de fiscalização na região de Porto Velho e Guajará-Mirim começa hoje. Conforme a chefe da Divisão de Fiscalização, Ana Maria Novaes, duas equipes vão atuar na Capital e região e uma equipe será enviada para a região de Guajará-Mirim. Os doze fiscais, que formam as três equipes, vão emitir auto de infração e notificação. A programação de fiscalização de queimadas começa em julho e se estende até setembro.

Autorização – O pedido de autorização de queima controlada já pode ser feito no Ibama. Os documentos necessários são o comprovante de propriedade ou de justa posse do imóvel onde será realizada a queima e requerimento simples. No caso de queima para renovação de pastagem em área acima de 30 hectares, o pedido deverá ser acompanhado de laudo técnico justificativo.

Fonte: Diário da Amazônia

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