Produtores rurais de Mato Grosso querem a retirada do Estado da Amazônia Legal. Com isso, a área de preservação de florestas imposta por lei cairia de 80% para 50%, conforme as regras ambientais seguidas pelos demais Estados do país. Hoje, menos de 50% da área territorial do Estado é composta por florestas. Contudo, o secretário de desenvolvimento sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, não descarta a hipótese de que a medida, caso aprovada, traga prejuízos fiscais a Mato Grosso, já que a Amazônia Legal é contemplada por programas de incentivos fiscais do governo federal.

O pedido foi formalizado pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de mato Grosso (Famato), Homero Pereira, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em uma reunião ontem entre produtores, industriais e membros do ministério, durante a programação do 1º Fórum Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no Centro de Eventos Pantanal.

"A retirada de Mato Grosso não beneficiaria só os produtores, mas ao Estado e a imagem do próprio Brasil. Como Mato Grosso tem uma vocação voltada à produção de alimentos, acaba contaminando os números daquilo que efetivamente é a Amazônia. Com isso, acabaríamos conseguindo melhorar os indicadores de soja e desmatamento na Amazônia", declara Homero Pereira.

Gilney Viana afirma que será estudada pelo ministério a contraproposta de excluir da Amazônia Legal apenas as áreas do cerrado mato-grossense. As discussões serão norteadas pelo novo mapa dos biomas brasileiros, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com a identificação das áreas de floresta amazônica e de cerrado em Mato Grosso.

Embora não tenha apresentado o mapa no evento, Viana afirma que pouco menos da metade da extensão territorial do Estado é formada por florestas. "Não interessa ao ministério se é floresta densa ou área de transição, mas sim delimitar o que é ou não cerrado". Ele afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar ainda este mês o novo levantamento, por meio de decreto.

Contudo, para o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Nereu Pasini, a idéia de retirar o Estado do âmbito da Amazônia Legal deve ser analisada com cautela. "Sabemos que grande parte da industrialização do Estado se deve à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia", afirma em referência à extinta Sudam, atual Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), responsável pelo fomento e concessão de incentivos ficais a projetos industriais na região.

Ao afirmar ter se surpreendido com o pedido feito pelo presidente da Famato, ele diz que o assunto será discutido entre membros da entidade para definir o posicionamento oficial. Gilney Viana também informa que um grupo de trabalho composto por ministérios, produtores rurais e sociedade civil será instituído para debater o tema. "Precisamos ampliar as discussões. Os produtores são importantes ao Estado, mas não representam toda a população".

A Amazônia Legal é formada, além de Mato Grosso, pelos Estados do Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Acre, Rondônia, Tocantins e Maranhão.

Juliana Scardua

Fonte: Gazetadigital

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