O Ministério do Meio Ambiente e Florestas (KLHK) pediu ao governo que promulgue imediatamente um Projeto de Regulamento Presidencial sobre o Planejamento Integrado para a Aceleração do Manejo Florestal Social.

“A integração de programas sociais baseados em silvicultura é uma chave importante”, disse o secretário-geral do Ministério do Meio Ambiente e Florestas Bambang Hendroyono em uma declaração escrita recebida pela ANTARA em Jacarta, no sábado.

Bambang disse que a silvicultura social é um programa estratégico nacional que deve ser apoiado por todos os ministérios ou instituições do governo. Anteriormente, a aprovação do projeto de iniciativa do Regulamento Presidencial foi aprovada pelo presidente Joko Widodo em 27 de abril de 2022.

Considera-se que o projeto de Regulamento Presidencial tem urgência que pode ser usado como roteiro para acelerar a distribuição do acesso à silvicultura social, para que a meta de 12,7 milhões com 25.000 assistentes possa ser alcançada, inclusive na melhoria da qualidade do negócio da silvicultura social grupos.

Os mapas indicativos de silvicultura social em geral, disse ele, vieram de áreas de antigas licenças de SOE HPH/HTI que geralmente eram usadas para cobertura de terra baixa ou nua, áreas de conflito que exigiam a facilitação do governo para buscar soluções e ao mesmo tempo restaurar e melhorar bem-estar.

Afirma-se que, se o regulamento contiver planejamento de médio prazo até 2030, poderá ser usado como referência para o governo, na coordenação para atingir as metas nacionais por meio do compartilhamento de funções, recursos e responsabilidades.

Segundo ele, existem três focos principais de aceleração que incluem a aceleração da distribuição do acesso legal, nomeadamente a gestão social da silvicultura, a aceleração da assistência e a melhoria da qualidade do desenvolvimento dos negócios sociais da silvicultura.

“Para a distribuição de acesso legal, até o momento, uma área de 4,923 milhões de hectares (ha) foi distribuída para 8.223 KUPS e acompanhada por 1.510 assistentes que precisam acelerar a distribuição de acesso e melhorar a qualidade de seus KUPS”, ele disse.

Infelizmente, a necessidade de acompanhantes ainda é considerada insuficiente. Portanto, a assistência também pode ser fornecida por assistentes interministeriais/institucionais e regionais cuja capacidade foi aumentada primeiro como assistência florestal social por meio de e-learning.

O Diretor Geral de Florestas Sociais do Ministério do Meio Ambiente e Florestas, Bambang Supriyanto, acrescentou que além de assistência, bloqueio de regulamentos sobre o envolvimento dos governos distritais e empoderamento da comunidade, o plano de ação é regulado com base no local do distrito facilitado pelo governo.

“A criação institucional de grupos de agricultores florestais e do governo provincial através do KPH para que todos os anos haja uma distribuição adicional de acesso a um milhão de hectares”, disse.

Para as localidades sociais florestais que possuem assistentes e formaram um KUPS por meio do Plano de Trabalho Social Florestal, é assegurado que a implementação da proteção das áreas protegidas seja realizada por grupos coletivamente. Enquanto isso, as áreas produtivas serão manejadas com padrão agroflorestal.

“As florestas não servem apenas para madeira e alimentos, mas também para proteção ecológica. A localização da silvicultura social está sujeita à intervenção política dos ministérios/instituições regionais para instalações de produção, capital e comercialização", disse ele.

Como a aprovação dessa iniciativa deve ser discutida 14 dias após a aprovação, foi acordado que a minuta de Perpres seria finalizada em julho de 2022 por meio de discussões em um comitê interministerial, harmonização no Tribunal de Direitos Humanos e aprovação presidencial.

Repórter: Hreeloita Dharma Shanti
Editor: Edy Supriyadi
 

Fonte: ITTO/Remade