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Notícias

24
mai
2022
(INTERNACIONAL)
Sem novos projetos de plantio, diz ministério indonésio

A Malásia anunciou que não haverá novas licenças para projetos de plantações florestais. Enquanto isso, nenhum estado foi informado de ter excedido a cota anual de derrubada estabelecida pelo governo ou emitido novas licenças para projetos de plantio florestal, diz o Ministério federal de Energia e Recursos Naturais, que alega que isso foi devido à ação proativa do governo que se concentra na proteção do recursos naturais do país.

A página inicial do Ministério da Energia e Dos Recursos Naturais explica "De acordo com a Constituição da Malásia , a silvicultura está sob a jurisdição dos respectivos Governos Estaduais . Como tal, cada Estado tem o poder de aprovar leis sobre florestas e formular a política florestal de forma independente.

A autoridade executiva do Governo Federal apenas se estende à prestação de assessoria e assistência técnica aos Estados, treinamento, realização de pesquisa e na manutenção de estações experimentais e de demonstração.

Com o objetivo de facilitar a adoção de uma abordagem coordenada e comum à silvicultura, bem como conciliar políticas intersetoriales que interface com o setor florestal, foi criado um Conselho Nacional de Terras.

O objetivo do Conselho é permitir que os Governos Federal e Estadual discutam e resolvam problemas e questões comuns relacionadas à política florestal , administração e gestão, bem como aprimorar a cooperação entre os Governos Federal e Estadual, de modo a garantir uma abordagem coordenada na implementação de políticas e programas relacionados à silvicultura".

Fonte: ITTO/Remade

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