A Simara, empresa siderúrgica instalada no distrito industrial de Marabá, foi a primeira das guseiras do Pará a se prevenir para as anunciadas medidas de combate a crimes ambientais praticados por produtores de carvão vegetal. Por "razões de prudência", a empresa decidiu reter 45% do lucro líquido que obteve no ano passado e apropriar mais 25% como reserva de contingência, além de abandar 5% para reserva legal, e destinou apenas 25% para o pagamento de dividendos dos seus acionistas. A medida provocou protestos de sócios minoritários e sem direito a voto.

Mas a diretoria da Simara, na última assembléia geral, realizada no dia 28 de maio, manteve a determinação de constituir as reservas, tendo em vista a legislação ambiental, "que nos submete à observância das condicionantes relativas ao depósito, transporte ou consumo de produtos ou subprodutos de origem vegetal". Admite a diretoria que, como o suprimento de carvão vegetal à usina é terceirizado, a empresa se torna "vulnerável, uma vez que não temos controle absoluto sobre as atividades de produção, armazenamento, transporte, além de procedimentos de caráter administrativo da atividade concernente à ATPF - Autorização para Transporte de Produtos Florestais e PMFS - Plano de Manejo Florestal Sustentado, além do PAS - Plano Anual de Suprimento".

"A título ilustrativo", a direção da Siderúrgica Marabá indicou para seus acionistas "evidências da vulnerabilidade originária de aspectos culturais, de gestão e de má-fé com os quais convivemos diariamente". Citou, entre essas evidências, "transportar carvão vegetal sem cobertura de ATPF; inexistência de ATPF na central de carbonização para cobertura da lenha a ser processada no momento da inspeção do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis); divergência entre ATPF (resíduos de serraria) e o carvão em transporte seja de manejo florestal ou desmatamento; lavratura de auto de infração a partir da simples informação do motorista quanto à propriedade do carvão vegetal; inspeção em área já desmatada, não regularizada junto ao Ibama, e a existência de fornos de carvão, podem resultar em auto de infração, em nome de quem os trabalhadores indicarem, mesmo que os fornos não pertençam à nossa empresa; autos de infração decorrentes de perdas, roubos ou destruição de ATPF".

A amplitude das situações e a volatibilidade das responsabilidades fizeram a Simara decidir se precaver contra um futuro incerto, no qual, em qualquer situação, poderá se tornar vítima, por responsabilidade real ou atribuída. A decisão foi adotada contra a reação dos que preferiam receber mais dividendos e correr riscos na eventual caracterização de crime ambiental, extensivo à empresa, a partir da ofensiva sobre os carvoeiros.

A Simara teve seu projeto aprovado originalmente em 1997 pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Até agora a empresa produz apenas ferro gusa, já que, com o atraso do cronograma físico-financeiro, não implantou a aciaria. Apesar da usina ficar em Marabá, a unidade de reflorestamento está situada em Araguatins, no Estado do Tocantins. A empresa decidiu agora criar uma nova filial em Divinópolis, Minas Gerais, Estado do qual é originária.

O capital autorizado da Simara é de R$ 105 milhões, dos quais apenas R$ 20 milhões foram integralizados. Suas imobilizações totais somam R$ 25 milhões. Mais da metade do seu ativo circulante é constituída de direitos tributários, a partir de exportações que a empresa fez, ainda não pagos pelo Estado. Alguns acionistas cobraram uma solução para esses créditos, que se vêm acumulando.

Fonte: Jornal Pessoal

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