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Notícias

22
fev
2022
(INTERNACIONAL)
Mudanças na exigência de conformidade fiscal

A mídia empresarial dos Camarões relatou mudanças nas regulamentações relativas aos certificados fiscais. É relatado que os operadores florestais não são mais obrigados a apresentar certificados de conformidade fiscal. Essa informação veio de uma declaração do governo em 28 de janeiro emitida por Modeste Mopa Fatoing, diretor-geral de impostos.


O artigo 94 do Código Tributário Geral estabelece que a certidão de liberação de impostos é o "único documento que comprove a legalidade da situação fiscal do contribuinte". A nova regra visa reduzir o número de documentos exigidos pelos operadores florestais .

Até que os operadores de mudança fossem obrigados a garantir um documento sobre sua situação de conformidade fiscal e obter um certificado de liberação fiscal que foi encontrado uma duplicação desnecessária que resultou em despesas adicionais para as operadoras.

Em notícias relacionadas , a produção de madeira de Camarões caiu 20% entre 2018 e 2020, de acordo com o Ministério da Economia francês . Esse declínio, segundo o documento francês, deveu-se à crise de segurança nas regiões anglófonas ( Sudoeste e Noroeste). De fato, confrontados com ameaças a seus funcionários, sequestros e pedidos de resgate , muitos operadores florestais tiveram que realocar suas operações dessas duas regiões ou simplesmente parar as operações.

O governo dos Camarões decidiu recentemente apoiar as madeireiras que operam nas regiões anglófonas , dedicando quase 300.000 hectares de concessões florestais no Oriente e o Centro do país.

Fonte: ITTO/Remade

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