A Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) e a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) estão construindo um banco de dados online de projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), com potencial para gerar créditos de carbono nos moldes do Protocolo de Quioto. O lançamento está previsto para agosto.

Até o fim do ano, deve ter início na BM&F negociação dos créditos de carbono de projetos cadastrados no comitê da Organização das Nações Unidas (ONU). A expectativa é de que sejam realizados ainda negócios no mercado de opções, com liquidação após a validação do projeto. No Brasil, o potencial é de que sejam movimentados US$ 160 milhões até 2012.

Segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, os produtores rurais brasileiros realizam ações que permitem o seqüestro de carbono e podem ser beneficiados a partir do Protocolo de Quioto. “O mecanismo técnico já existe. É preciso transforma-lo em renda”.

A B M & F aguarda regulamentação do Banco Central referente à internalização das divisas dos créditos de carbono e à tributação dos recursos. Futuramente, a negociação na BM&F poderá ser estendida também para projetos fora do mercado de Quioto, como ocorre na Chicago Climate Exchange (CCX). Empresas brasileiras do setor florestal — Aracruz Celulose, Suzano Papel e Celulose, Klabin e Votorantim Celulose e Papel (VCP) — participam do pregão americano.

“A BM&F quer organizar um ambiente d e m e r c a d o transparente e com visibilidade, para tornar eficiente o processo de venda de créditos”, diz o chefe de departamento de projetos especiais, Guilherme Fagundes. O banco de dados vai abranger projetos de MDL validados pela Autoridade Nacional Designada (AND), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), e as chamadas intenções de projeto.

A linha de base — diferença entre o nível de emissão com e sem a implantação do projeto — deverão ser descritas, enquanto os investidores interessados farão o registro de intenção de compra. agundes, não é possível precisar o mercado para as transações a serem realizadas na BM&F, mas a expectativa é de diminuição de custos e prazos.

Os países signatários do Protocolo de Quioto assumiram o compromisso de reduzir os níveis de emissão em 5,2% entre 2008 e 2012, ante os níveis de 1990. A multa estabelecida pela União Européia para os signatários que não cumprirem a meta é de ¥40 por tonelada até 2007 e ¥100, de 2008 a 2012, de acordo com Fagundes.

O ministro Roberto Rodrigues citou dados do Banco Mundial de que o agronegócio brasileiro poderá arrecadar US$ 160 milhões com o mercado de crédito de carbono.

Chiara Quintão

Fonte: Gazeta Mercantil

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