No prazo final dos 30 dias de suspensão, no dia 2 de julho, o Ibama retomará as emissões dos documentos O interventor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) em Mato Grosso, Elielson Ayres de Souza, declarou ontem que não será prorrogada a suspensão das Autorizações para o Transporte de Produtos Florestais (ATPFs), estipulada em 30 dias. Com o restabelecimento das atividades do órgão, os trabalhos deverão ser reforçados com a vinda de 60 servidores públicos de outros Estados do país, autorizada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A medida procura compensar os impactos da Operação Curupira, que culminou no afastamento de 49 funcionários.

Contudo, Souza admite que o movimento de greve nacional de servidores públicos federais, que conta com a participação de funcionários do Ibama, deverá dificultar a emissão das ATPFs. "No dia 2 teremos que estar funcionando. Mas se não tivermos nenhum servidor trabalhando não teremos como emitir (as ATPFs), mas não obrigo ninguém a trabalhar porque a greve é algo legítimo. Não vou cortar ponto".

O interventor informa que o recadastramento das indústrias madeiras começa na próxima semana em Cuiabá e será concluído no prazo de 10 dias. Já para o interior do Estado, onde o cadastramento já começou, a previsão é de que as checagens sejam fechadas nos próximos 30 dias.

De acordo com dados do Ibama, 320 madeireiras de Sinop, 150 de Alta Floresta e 80 de Guarantã do Norte já apresentaram a documentação ao recadastramento. Do total de 2,2 mil indústrias madeireiras da região inscritas na autarquia, o "pente-fino" à procura de empresas fantasmas já reduziu o conjunto para 1,5 mil. O último cadastro foi realizado em 1999. "Muitas fecharam de lá para cá e nesse meio tempo foi criada uma verdadeira fábrica de venda de papéis", admite o coordenador do Ibama em Sinop, José Geraldo de Araújo. As informações foram divulgadas em audiência pública com o setor madeireiro e autoridades, na manhã de ontem, na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Trabalho conjunto será discutido só em julho

O presidente interino da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), Marcos Machado, informou ontem, durante audiência pública, que os parâmetros da proposta de unificação dos trabalhos do Ibama e da nova Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) serão discutidos entre os dias 15 e 17 de julho, em um fórum em Cuiabá. Ele explica que é preciso adequar a legislação estadual às normas federais para fornecer bases à co-gestão entre os dois órgãos. No pacote de medidas articulado pelo Ibama e Sema também está prevista a criação do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), com uma central informatizada, com o objetivo de esclarecer dúvidas e prestar informações sobre o andamento dos projetos de extração e manejo florestal.

Em meio ao cronograma de atividades, o setor madeireiro espera com ressalvas o retorno do atendimento no Ibama. "Vão ser milhares de empresários para serem atendidos, com o direito que eles tem, já que o Ibama é um cartório de fornecimento de documentos ao setor.

Mas falta ali estrutura humana, técnica, falta tudo", critica o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), Jaldes Langer.

Juliana Scardua

Fonte: Gazeta de Cuiabá

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