Com um pouco mais de um ano em operação, o RenovaBio é um sucesso dentro das políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas no Brasil. Instituído em 2017, o programa estimula a redução de emissões de gases de efeito estufa no setor de combustíveis carburantes. Uma resposta ao compromisso brasileiro assumido no Acordo de Paris, que prevê a redução das emissões em 43%, até 2030.

A mecânica do Programa une duas pontas - a de emissão e a de mitigação - em um sistema que utiliza incentivos econômicos. De um lado, produtores de biocombustíveis, quantificam e certificam as emissões do ciclo de vida de seus biocombustíveis. A cada tonelada evitada de ser lançada, o produtor tem direito a 1 CBios. Na outra ponta, estão os distribuidores, que compram CBios para mitigar o impacto de sua atividade.

No seu primeiro ano, o RenovaBio evitou que 14 milhões de toneladas de CO2 fossem lançadas na atmosfera e movimentou mais de R$ 500 milhões nesse mercado. Até o fim de 2020, 239 plantas de biocombustíveis estavam certificadas, sendo seis em 2019 e 233 em 2020.

Neste cenário promissor, o Rio Grande do Sul é o maior produtor de biodiesel do Brasil e o segundo em relação ao número de usinas autorizadas para produzir biocombustível (nove), atrás apenas do Mato Grosso com 17 plantas. A vanguarda do Estado se deve a adoção de políticas públicas com incentivos fiscais para que esse mercado prosperasse.

Apesar do rápido desenvolvimento, o RenovaBio enfrenta desafios. Um exemplo é a dificuldade em certificar o biodiesel produzido a partir de grãos e a necessidade do aumento de adesões das usinas.

Em relatório recente, o Santander aponta para um ponto de alerta. A geração de CBios é suficiente para o cumprimento das metas até 2023. A partir disso, é preciso a melhoria na eficiência energético-ambiental, junto com a expansão do setor para que o programa continue crescendo aderente às metas.

Mesmo com desafios, o Brasil é um país com vocação para economia de baixo carbono. E o sucesso do RenovaBio serve de inspiração para outros programas similares via mercado. Essa experiência será determinante no estabelecimento de um Programa Nacional amplo de redução de emissões e atingimento das metas assumidas no Acordo de Paris, objetivo maior de todos nós.

Vitor Hugo Magni D Avila, Superintendente da Rede Sul do Santander

Jornalista
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Fonte: Silvia Dias da Costa